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Janeiro 20, 2012Nenhuma das duas propostas de lei anti-pirataria em discussão nos Estados Unidos deverá avançar para já, revelam os últimos desenvolvimentos políticos no país. Depois de o Senado adiar a discussão do PIPA, que estava agendada para terça-feira, foi a vez do comité que impulsionou o SOPA admitir que não estavam reunidas condições para avançar.
O deputado Lamar Smith – um dos principais impulsionadores do SOPA – Stop Online Piracy Act – afirmou hoje, num comunicado, que não voltaria a propor a discussão do documento “até que existisse um maior consenso sobre uma solução”.
O responsável acrescentou que as preocupações manifestadas por aqueles que criticam a lei foram levadas “a sério”, tendo ficado claro que é preciso “rever a abordagem ao problema dos ladrões estrangeiros que roubam e vendem os produtos e invenções americanos”.
Recorde-se que no início da semana, Lamar Smith tinha mostrado intenções de voltar a levar o SOPA ao Congresso já no próximo mês, depois de a Casa Branca se ter manifestado contra a proposta de lei e o deputado republicano e líder da maioria da Câmara dos Representantes, Eric Cantor, ter afirmado publicamente que o SOPA não seria votado na atual legislatura sem o consenso de todos os deputados (numa altura em que consenso era algo que a lei, claramente, não estava a gerar).
Desde a sua apresentação que tanto o SOPA como o PIPA – Protect IP Act têm gerado grande polémica, com a tomada de posições a extremar-se nos últimos dias – e à medida que se aproximavam as datas marcadas para a discussão e votação.
Um dos exemplos mais mediáticos foi o “apagão” digital de quarta-feira, em que um grupo considerável de sites, entre os quais se incluem nomes como a Wikipedia ou o WordPress, estiveram inacessíveis como forma de protesto contra as leis.
Mesmo entre os que não aderiram ao blackout, havia muitos apoiantes da luta contra a legislação, que optaram por tomar outro tipo de medidas, como foi o caso do Google (que incluiu no seu motor de busca a ligação para uma petição contra a lei), do Facebook ou Twitter, que dirigiram cartas aos deputados mostrando a sua oposição às propostas legislativas.
Na sequência dos protestos, o Senado informou hoje que a votação do PIPA, prevista para terça-feira, tinha sido adiada. “Perante os acontecimentos recentes, [o Senado] decidiu adiar a votação de terça-feira”, anunciou o chefe da maioria parlamentar, Harry Reid.
O Protect IP Act, considerado “a versão do SOPA no Senado”, era atualmente a principal preocupação, depois de o chefe da maioria no Congresso ter descartado a possibilidade de aprovação do SOPA sem unanimidade. Os que se opõem às medidas legislativas podem, por isso, por enquanto, “cantar vitória”. Resta saber até quando.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
