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Julho 6, 2021A justiça francesa ordenou hoje ao Twitter que apresente a um conjunto de associações de luta contra a discriminação, num prazo de dois meses, documentos que pormenorizem os seus meios de combate ao ódio online
Seis associações apresentaram queixa da rede social em Paris, em maio de 2020, considerando que a empresa não cumpria, “há muito e de forma persistente”, as suas obrigações de moderação, e exigindo que fosse ordenada uma auditoria para, em seguida, utilizarem os respetivos resultados para instaurar um processo.
Na sua decisão, o tribunal ordenou ao Twitter para transmitir, a partir de maio de 2020, “qualquer documento administrativo, contratual, técnico ou comercial relativo aos meios materiais e humanos utilizados no âmbito do serviço Twitter para combater a difusão das infrações de apologia de crimes contra a humanidade, incitação ao ódio racial, ao ódio a pessoas em virtude do seu sexo, da sua orientação ou identidade sexual, incitação à violência, nomeadamente violência sexual e sexista, bem como atentados à dignidade humana”.
A empresa deverá igualmente, acrescentou o tribunal, fornecer informação pormenorizada sobre “o número, a localização, a nacionalidade, a língua das pessoas afetas ao tratamento das denúncias feitas pelos utilizadores da plataforma francesa, o número de denúncias e os critérios e o número de remoções subsequentes”.
O juiz ordenou ainda à rede social que comunique “o número de informações transmitidas às autoridades públicas competentes, em particular ao ministério público”.
