Itália discute lei que obriga sites a retirar conteúdos em 48 horas

Está em discussão no Parlamento italiano uma lei que, a ser aprovada, vai obrigar um site a corrigir, no prazo máximo de 48 horas, qualquer conteúdo que alguém considere ofensivo ou lesivo da sua imagem.

A proposta já começou a suscitar reações por parte de responsáveis por sites no país, como é o caso da Wikipedia em Itália que, numa ação de protesto, se colocou voluntariamente inacessível.

“Neste momento a Wikipedia em língua italiana corre o risco de não poder continuar a fornecer o serviço que vos tem sido útil nos últimos anos”, lê-se no manifesto online.

“A página que procuram, embora ainda exista, está escondida. O risco, porém, não reside neste bloqueio momentâneo, mas no facto de em pouco tempo podermos ser obrigados a apagá-la”, alertam os responsáveis.

Os pilares da Wikipedia – neutralidade, liberdade e verificação dos conteúdos – estão a ser colocados em risco pelo 29º parágrafo do “DDL intercettazioni”, um projeto de lei que tem como principal objeto a regulamentação das escutas telefónicas.

No parágrafo 29, a proposta de lei refere que “para os sites de internet, incluindo a imprensa diária e os jornais difundidos virtualmente, as declarações ou as retificações deverão ser publicadas dentro das 48 horas seguintes à solicitação das mesmas, com as mesmas características gráficas, a mesma metodologia de acesso ao site e à mesma visibilidade da informação a que se referem”.

A correção é devida sempre que um indivíduo considere qualquer conteúdo publicado como ofensivo para si ou para a sua imagem, dispondo o site de 48 horas após o pedido de retificação para proceder à alteração – sem necessidade de avaliação, por um juiz imparcial, deste caracter “lesivo” da informação.

O que os opositores alegam é que qualquer pessoa que se sinta ofendida por um conteúdo online “poderá considerar-se no direito de – independentemente da veracidade das informações consideradas ofensivas – de requerer a publicação de uma retificação, que contradiga e desminta os conteúdos anteriores e/ou as fontes”.

Os termos em que a lei se encontra redigida colocam em causa a independência e neutralidade do site, defendem. “A possível obrigação de publicar, prevista pelo parágrafo 29, desmentidos entre os nossos conteúdos, sem poder discuti-los e analisá-los, constitui para a Wikipedia uma inaceitável limitação de sua própria liberdade e independência.”

Recorde-se que o ordenamento jurídico italiano já dispõe de leis que protegem os cidadãos de declarações difamatórias, o que faz com que tenham sido levantadas questões sobre qual o verdadeiro objetivo desta proposta numa altura em que a classe política do país se viu confrontada com várias denúncias na praça pública.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico