Índia restaura o acesso parcial à Internet em Caxemira após suspensão de 165 dias

A Índia vai restaurar parcialmente o acesso à Internet em Caxemira, por entre um dos bloqueios mais longos já registados num país dito democrático. O governo de Narendra Modi anunciou um desbloqueio destinado apenas a hospitais, bancos, instituições governamentais, hotéis e empresas de turismo e viagens. O acesso por parte da vasta maioria do público a ligações de banda larga privadas, a serviços de dados móveis e a redes sociais continua a ser interdito no território.

Com o anúncio das medidas de “alívio” da suspensão, as empresas fornecedoras de acesso à Internet (ISP) vão ser também obrigadas a limitar o acesso a websites que não sejam aprovados. A decisão tomada pelo governo surge após o Supremo Tribunal indiano ter ordenado uma revisão das restrições em Caxemira por considerá-las não só ilegais, mas também um abuso de poder, avança o The Guardian. Recorde-se que, na Índia, as suspensões deste género são frequentes e, segundo o website Internet Shutdowns, já foram registados ao todo 381 bloqueios desde 2012.

A suspensão teve o seu início a 4 de agosto de 2019, quando o governo de Narendra Modi revogou a autonomia de Caxemira e Jammu, a qual estava garantida na Constituição do país, passando a ter o seu controlo direto. Seguiu-se a tomada de uma série de medidas consideradas por muitos como draconianas e antidemocráticas, incluindo a suspensão de todas as comunicações nas regiões, a imposição de um recolher obrigatório e a detenção de líderes políticos.

O bloqueio de 165 dias ao acesso à Internet está a ter graves consequências na vida da população de Caxemira. Embora algumas das restrições tenham sido levantadas, como a suspensão dos serviços telefónicos, a decisão do governo indiano afetou fortemente a economia da região, registando prejuízos na ordem dos milhares de milhões de dólares e um aumento do nível de desemprego, assim como as suas instituições de saúde.