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Março 29, 2022No dia em que o cartão do cidadão comemora 15 anos, foi inaugurado um novo serviço online para fazer o pedido da identificação para crianças com idade inferior a um ano. Os cidadãos passam assim a poder pedir o primeiro cartão de cidadão para as suas crianças e tal como acontecia no serviço presencial “nascer cidadão”, podendo associar o registo de nascimento sem saírem de casa.
O serviço está disponível tanto para bebés nascidos em Portugal, como no estrangeiro, embora neste caso quando pelo menos um dos pais seja português e pretenda declarar o nascimento para atribuição de nacionalidade portuguesa. O registo do nascimento online está disponível em 58 países.
Para efetuar o pedido do cartão de cidadão no Portal da Justiça, ou no portal ePortugal, precisa de uma autenticação com a Chave Móvel Digital ou através do uso do cartão de cidadão inserido no leitor e o respetivo PIN. No caso de um dos pais ser um cidadão estrangeiro, pode pedir num balcão de atendimento em Portugal ou num posto consular a associação da Chave Móvel Digital ao seu número de passaporte ou título de residência.
Os cidadãos necessitam depois de preencher um formulário online com os dados associados ao nascimento da criança, identificação dos pais, local de nascimento, morada e outros. Deve ainda juntar uma fotografia do bebé em formato digital para o cartão do cidadão da criança. Por fim, os pais vão receber um email para a conclusão do pedido do cartão do cidadão e confirmar o local de entrega, seja numa morada, balcão de atendimento ou posto consular (caso vivam no estrangeiro) mediante o pagamento da taxa de emissão do cartão.
Ao longo dos seus 15 anos, o cartão de cidadão tem vindo a evoluir, sendo mais que um documento físico, este já permite identificar o portador nos serviços digitais, permitindo a autenticação tanto em portais de serviços públicos como privados, assim como assinar documentos em formato digital. Além de reunir num único documento os números de identificação civil, fiscal, de utente de serviços de saúde e da segurança social.
Também já é possível renovar o cartão de cidadão automaticamente e recebê-lo em casa sem a necessidade de passar pelo atendimento presencial ou requisitá-lo online, disponível para quem vive no estrangeiro, fazer a renovação ou alterar dados como a morada e pedir uma segunda via. Também já é possível entregar o cartão do cidadão ao domicílio no estrangeiro, em alguns países como o Reino Unido, França e Suíça, prometendo ser alargado a mais estados onde residam comunidades portuguesas.
Desde que foi disponibilizado o formato de renovação automático em maio de 2021, o cartão de cidadão foi renovado por mais de 930 mil cidadãos sem a necessidade de deslocação. E mais de 1,6 milhões de cidadãos receberam o cartão em casa por correia. Ao todo, nos 15 anos de cartão de cidadão, foram emitidos mais de 32 milhões de documentos em Portugal e no estrangeiro.
Quanto ao futuro, já está a ser preparado a próxima geração do cartão do cidadão, com a novidade de utilizar tecnologia contactless, que permite usá-lo sem contacto, como os cartões bancários.
