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Maio 5, 2021Os portugueses com 25 anos ou mais que tenham o seu Cartão de Cidadão por renovar vão começar a receber cartas PIN e posteriormente o próprio documento em casa. A nova possibilidade, desenvolvida entre as áreas governativas da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, é mais uma alternativa ao atendimento presencial e também mais uma forma para ajudar a desbloquear o acumulado de cartões por entregar, acentuado pela pandemia.
As cartas PIN vão começar a chegar já a casa dos portugueses que tenham o seu Cartão de Cidadão caducado desde o ano passado e que, entretanto, não tenham conseguido renová-lo, segundo declarações de Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça, à SIC, esta manhã. O primeiro lote de “entregas postais” inclui também os CC que caduquem no próximo mês de julho, uma vez que as cartas PIN serão enviadas 60 dias antes do fim da validade do documento.
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Tal como no formato anterior, que implicava a confirmação por mensagem SMS, a nova forma de renovação automática do Cartão de Cidadão com entrega em casa funciona apenas para os portugueses com 25 ou mais anos, que não precisem de alterar quaisquer dados que estejam associados ao documento de identificação.
Nestes casos, quem receber a carta PIN deverá fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado e terá o novo cartão em casa passados poucos dias.
A nova forma de renovação vem substituir o método que implicava a confirmação da intenção por mensagem SMS. Em setembro, o Ministério da Justiça contabilizava em cerca de 150 mil portugueses já tinham recebido o Cartão de Cidadão em suas casas.
Os números mais atuais, disponibilizados a partir do Portal da Justiça, indicam que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) enviou, até meados de abril, mais de 400 mil cartões de cidadão por correio, com cerca de 318 mil entregas confirmadas.
