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Dezembro 18, 2009O Google não pode digitalizar mais livros franceses sem autorização dos editores, decidiu hoje um tribunal daquele país. A sentença condena ainda a empresa no pagamento de 300 mil euros pelos danos causados, reporta a Agência France Press.
O processo foi intentado em 2006 pela editora francesa Seuil, que alega que cerca de 4 mil obras foram digitalizadas pela Google sem a sua autorização.
A sentença, proferida por um tribunal de Paris, declara que ao digitalizar livros completos ou excertos de obras e disponibilizá-los online, a Google violou direitos de autor em prejuízo da Seuil e de outras duas editoras.
A decisão do tribunal condena a “gigante das pesquisas” a pagar uma indemnização de 300 mil euros pelos danos causados às três editoras, propriedade do grupo Martinière, e ainda a quantia simbólica de 1 euro à associação de editores SNE (Syndicat National de l’Edition) e à sociedade de autores SGDL (Société des Gens de Lettres de France).
Ainda assim, a decisão do tribunal ficou muito aquém dos 15 milhões de euros pedidos pelo grupo Martinière.
O Google dispõe agora de um mês para acatar a sentença e suspender a digitalização dos livros franceses. Se tal não acontecer, ser-lhe-á aplicada uma multa de 10 mil euros por cada dia de atraso no cumprimento da decisão.
