Google enfrenta um novo processo nos EUA e é acusada de ter práticas anticoncorrenciais na Play Store

Dezenas de estados norte-americanos processaram a Google na quarta-feira, acusando-a de abusar do seu poder com utilizadores de smartphones Android que pretendiam descarregar aplicações. Os processos, que visam a Play Store, surgem numa altura em que as principais empresas de tecnologia de informação enfrentam críticas e processos judiciais crescentes.

“Estamos a trazer este processo para acabar com o monopólio ilegal da Google e finalmente dar voz a milhões de consumidores e proprietários de empresas”, disse a Procuradora-Geral de Nova Iorque, Letitia James. “Esta empresa fez com que centenas de milhões de consumidores procurassem na Google, e só na Google, o acesso aos milhões de aplicações que poderiam querer descarregar para os seus telemóveis e tablets”.

O processo, apoiado por 37 procuradores-gerais, acusa a Google de empregar métodos anticoncorrenciais para desencorajar a distribuição de aplicações através de outros canais que não a sua Play Store, cujo sistema de pagamento cobra taxas de transação.

Já Wilson White, diretor de políticas públicas da Google, defende numa resposta publicada no blog oficial da empresa que o sistema operativo Android e a loja digital de aplicações da empresa “proporcionam uma abertura e escolha que outras plataformas simplesmente não têm”.

Recorde-se que, nos Estados Unidos, enfrenta outros três processos judiciais, incluindo um processo antitrust submetido pelo Departamento de Justiça do país, que acusa a empresa de abusar da sua posição dominante no mercado e de prejudicar a concorrência. O processo representa a maior ação legal antitrust tomada pelo governo desde o caso contra a Microsoft em 1998.

Já na Europa, Comissão Europeia anunciou em junho que abriu uma investigação antitrust formal à gigante de Mountain View para verificar se a empresa está a violar as regras da concorrência na União Europeia. De acordo com Bruxelas, a investigação pretende analisar se a Google está a favorecer a sua tecnologia na área da publicidade online em detrimento dos restantes fornecedores de serviços de anúncios.

Ao mesmo tempo, espera-se uma decisão no processo instaurado pela Epic Games contra a Apple por abuso de posição dominante na App Store.