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Janeiro 14, 2022A Meta, casa-mãe do Facebook, está envolvida numa nova ação judicial no Reino Unido, desta vez acusada de abuso pela sua posição de domínio no mercado ao explorar os dados pessoais de 44 milhões de utilizadores britânicos, avança a Reuters. A ação de pedido de indeminização tem um valor que ronda os 2,3 mil milhões de libras (2,79 mil milhões de euros).
A ação judicial foi submetida no tribunal pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA na sigla inglesa) em nome da população britânica que utilizou o Facebook entre 2015 e 2019. A queixa vai ser ouvida pelo Tribunal de Apelo à Concorrência de Londres, alegando que o Facebook amealhou milhares de milhões de libras ao impor termos injustos e condições que obrigavam os utilizadores a partilhar dados pessoais valiosos para aceder à rede social.
Em declarações à agência noticiosa, o Facebook disse que as pessoas utilizam os seus serviços porque estes lhes entregam valor. Diz ainda que as pessoas têm controlo significativo da informação que partilham com as plataformas da Meta.
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Um representante legal da ação judicial afirmou que desde que o Facebook foi criado há 17 anos tornou-se a principal rede social no Reino Unido, onde as pessoas podiam conectar-se aos amigos e família num único lugar. No entanto, acusa a plataforma do seu “lado negro”, por ter abusado da sua posição dominante para impor termos injustos e condições aos britânicos, de forma a explorar os seus dados pessoais.
Em Portugal, foi instaurado um processo semelhante em 2018, no âmbito Cambridge Analytica pela DECO. A Defesa do Consumidor avançou com um processo reclamando uma indeminização de até 2.000 euros por cada utilizador português da rede social. A lista chegou aos 16 mil inscritos, para receberem pelo menos 200 euros por cada ano de registo na rede social.
