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Novembro 3, 2022A Comissão Europeia prepara-se para avançar com uma proposta de regulação para serviços de aluguer de estadias de curta duração, que vai visar plataformas como o Airbnb e outras.
A informação, que está a ser avançada pela Reuters com base em fontes próximas ao processo, indica que estas empresas vão passar a ter de cumprir um conjunto de requisitos mínimos de informação, para partilhar com as autoridades locais de cada país.
A medida visa harmonizar as regras em vigor nos vários Estados da União Europeia, criar um ponto único digital de relato de informação para as diferentes autoridades e melhorar a visibilidade sobre o impacto destes serviços na vida das cidades.
Entre os dados visados pela nova obrigação, que se for proposta terá ainda de passar pelo crivo do Parlamento Europeu para poder entrar em vigor, deverão estar números de utilizadores e noites passadas nestes serviços de alojamento.
A Airbnb já reagiu, sublinhando a disponibilidade para ajudar a resolver os problemas das cidades. “A Airbnb tem apresentado propostas para regras mais claras, simples e harmonizadas na UE, que vão permitir desbloquear os benefícios destes serviços para os europeus e dar aos governos os instrumentos necessários para combater a especulação e o excesso de turismo”.
A Reuters recorda que a Airbnb já mantém um acordo de partilha de informação com o serviço de estatísticas da União Europeia, o Eurostat, nos termos do qual se agilizou a partilha trimestral de dados de utilização e dormidas.
