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Janeiro 25, 2022Ylva Johansson, comissária da União Europeia para os Assuntos Internos, vai estar esta quarta-feira em São Francisco, nos Estados Unidos, para se reunir com as principais tecnológicas americanas, Meta, Apple, Alphabet e a dona do TikTok, ByteDance. Em cima da mesa está o pedido de colaboração das empresas ao combate de conteúdo que envolve abusos sexuais a crianças, avisando que está a caminho legislação que as obriga a cooperar.
Segundo avança a Bloomberg, a legislação que vai ser proposta na primavera e pode obrigar as empresas tecnológicas a reportar material relacionado com abuso sexual de menores às autoridades. Outro projeto da União Europeia é criar uma entidade semelhante ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas dos Estados Unidos.
Nas palavras da comissária, “o diálogo não é suficiente. Precisamos também de legislação e temos de a tornar obrigatória”, referiu à Bloomberg. Afirma ainda que esse é o papel da União Europeia, de definir o regulamento, tanto para a proteção da privacidade, mas também a privacidade das crianças. A reunião com as gigantes tecnológicas servirá para garantir uma maior segurança das crianças online, mas também dos utilizadores em geral.
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Nas regras atuais, as empresas podem optar por reportar os materiais ligados a abusos de crianças, mas a proposta da União Europeia pretende mesmo tornar obrigatório a denúncia. A proposta vai incluir regras de como as plataformas que utilizam a encriptação end-to-end devem detetar e reportar os conteúdos abusivos.
A proposta da União Europeia promete ser um braço-de-ferro com os apoiantes da privacidade, dos que defendem que as tecnológicas devem oferecer melhores ferramentas de privacidade, incluindo a encriptação end-to-end. A tecnologia tornaria as mensagens mais seguras, mas mais difíceis das autoridades investigarem crimes cometidos nas plataformas. E essa é mesmo uma das preocupações da comissária, de como o Meta está a expandir as suas ferramentas de privacidade nas suas plataformas, onde a maioria do material é detetado. Diz ainda que não aceita o preto ou branco, de ter de optar entre proteger a privacidade dos adultos ou proteger as crianças.
