Estados Unidos proíbem imitações de voz com inteligência artificial em chamadas automáticas

Os Estados Unidos ilegalizaram a utilização de tecnologias de inteligência artificial para imitação de voz humana em chamadas automáticas. A proibição foi decretada pelo regulador federal das comunicações, a Federal Trade Commission, e é uma reação ao caso recente da utilização destes voicefakes em chamadas feitas para eleitores americanos, com uma voz que imitava a do presidente Joe Biden.

As chamadas simulavam uma comunicação do Presidente, a pedir aos eleitores que não fossem votar nas primárias de New Hampshire. O caso foi entretanto investigado e apurou-se que por trás da iniciativa estão duas empresas do Texas. Esta nova medida é importante porque vai dar mais armas legais aos procuradores-gerais de cada Estado para atuarem em futuros casos do género, nomeadamente durante o período pré-eleitoral que o país atravessa.

Os fins para os quais a maior parte destas chamadas gravadas são usadas já eram ilegais, a nova decisão proíbe especificamente o recurso às ferramentas de manipulação de voz, alargando o âmbito de ação das autoridades. A partir de agora, independentemente do teor da mensagem, se recorrer a uma voz manipulada é ilegal.

Em comunicado, a FCC sublinhou que este tipo de chamadas tem vindo a aumentar nos últimos anos, frisando que ao imitarem as vozes de políticos, celebridades ou familiares têm o poder de confundir quem as recebe.

Dados compilados por uma empresa americana com um serviço para bloquear chamadas feitas por robots (YouMail), e partilhados pelo site Digital Trends, indicam que desde 2018, foram realizadas anualmente no país entre 47 e 55 mil milhões de chamadas deste tipo. No ano passado, a FCC aplicou uma multa de 300 milhões de dólares àquela que considerou “a maior operação ilegal de chamadas automatizadas que a agência alguma vez investigou”. Neste caso, no entanto, não foram usadas tecnologias para clonagem de voz.