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Maio 27, 2020Empenhada em proteger os consumidores online em plena pandemia, a Comissão Europeia coordenou uma “triagem” às plataformas online para identificar os sites que promovem alegações falsas sobre a COVID-19 ou produtos fraudulentos. Depois do apelo, Bruxelas garante agora que plataformas como a Google removeram “milhões de anúncios com publicidade enganosa ou listas de produtos suspeitos”.
O processo realizado pela Rede de Cooperação em Proteção ao Consumidor (CPC, na sigla em inglês) consistiu em duas fases. Para além da “triagem” às plataformas online, apostou-se também numa “análise aprofundada” de anúncios e sites específicos vinculados a produtos de elevada procura devido ao coronavírus.
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Em comunicado, o Comissário da Justiça, Didier Reynders garante que “as principais plataformas online responderam de forma positiva ao apelo da CE para lidarem com fraudes e ofertas enganosas”. O representante da CE mostra-se, ainda, satisfeito com o “claro compromisso de remoção de conteúdo nocivo”.
Didier Reynders alerta, no entanto, que os “comerciantes desonestos” continuam a encontrar novas formas de explorarem as vulnerabilidades do consumidor, de contornar as verificações dos algortimos e de criarem novos sites. “Em plena pandemia precisa de estar ciente disso enquanto utilizador”, afirma, chegando mesmo a dizer que “não existem curas online milagrosas”.
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Na “triagem” participaram autoridades de defesa do consumidor de 27 países e foram submetidas 126 empresas com atividades suspeitas, com as quais a Comissão mantém contactos regulares. Foi dada especial atenção às ofertas relacionadas com máscaras, bem como alimentos, suplementos alimentares e outros produtos que, alegadamente, tinham efeitos curativos relativamente à COVID-19.
Em 38 casos, as autoridades do CPC encontraram várias ofertas ou anúncios duvidosos sobre produtos relacionados com a doença que está a marcar o ano de 2020. Em alguns casos tratavam-se de promessas de cura ou de prevenção da COVID-19 a preços excessivos.
Google e eBay eliminam milhões de anúncios e listas de produtos sobre a COVID-19
A Comissão Europeia considera que, de uma forma global, a investigação mostra que as parcerias entre a CE e as principais plataformas está a “dar frutos”. A Google, por exemplo, bloqueou ou removeu mais de 80 milhões de anúncios relacionados com a COVID-19. Já o eBay fez o mesmo com mais de 17 milhões de listas de produtos que violam as regras dos consumidores na União Europeia.
Já a outra fase do processo, envolveu 268 sites. A maior parte deles, 206, foram sinalizados para investigação adicional por “possíveis violações do direito do consumidor na União Europeia”.
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De acordo com a CE, 88 plataformas continham produtos com “alegações de efeitos curativos ou preventivos contra a COVID-19”, enquanto em 30 sites foram identificadas “declarações imprecisas sobre escassez de produtos”. Já em 24 plataformas registaram-se suspeitas de práticas desleais para obter preços excessivos.
Face a estas conclusões, a Comissão atualizou os conselhos para os consumidores e para as plataformas, de forma a continuarem atentos a estas situações e a enviarem feedback à Comissão. De forma adicional, Bruxelas garante que vai continuar a trabalhar para detetar anúncios fraudulentos.
