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Outubro 18, 2022No seu relatório anual, denominado “Liberdade na Rede 2022: Contrariando uma revisão autoritária da Internet”, a organização sem fins lucrativos com sede em Washington indicou que os utilizadores de internet na China são os que têm menos liberdade, uma tendência que se vem mantendo ao longo dos últimos oito anos.
“A censura intensificou-se durante os Jogos Olímpicos de Pequim 2022 e depois de a tenista Peng Shuai acusar um alto funcionário do Partido Comunista Chinês (PCC) de agressão sexual. O Governo continuou a reforçar o seu controlo sobre o crescente setor de tecnologia do país, incluindo de novas regras que exigem que as plataformas usem os seus sistemas algorítmicos para promover a ideologia do PCC“, disse a Freedom House.
Além dos Jogos Olímpicos, também o conteúdo relacionado com a pandemia de COVID-19 permaneceu fortemente censurado.
“O Governo também intensificou a censura de conteúdo online relacionado com os direitos das mulheres e reprimiu campanhas nas redes sociais contra a agressão e assédio sexual, inclusive através da detenção da estrela do ténis Peng Shuai, após esta alegar na plataforma Weibo que foi agredida sexualmente pelo alto funcionário do PCC Zhang Gaoli”, aponta o relatório.
Além disso, jornalistas, ativistas de direitos humanos, membros de grupos religiosos e minorias étnicas e civis foram detidos por compartilharem conteúdo virtual, com alguns a enfrentar duras penas de prisão.
O relatório em causa é um dos principais estudos anuais sobre direitos humanos na esfera digital, examinando tendências globais, descobertas específicas sobre cada país e melhores práticas sobre como proteger os direitos humanos online.
O documento resulta de uma análise feita entre junho de 2021 e maio de 2022 e analisa a liberdade na internet em 70 países, representando 89 por cento dos utilizadores de internet do mundo.
O relatório avalia como os Governos estão a exercer controlo sobre o que milhares de milhões de pessoas podem aceder e compartilhar ‘online’, inclusive bloqueando sites estrangeiros, acumulando dados pessoais e aumentando o controlo sobre a infraestrutura técnica dos seus países.
Segundo a Freedom House, funcionários do executivo chinês instituíram novas políticas para aumentar o seu controlo sobre as empresas de tecnologia do país. O principal regulador da Internet emitiu orientações exigindo que as plataformas alinhem os seus sistemas de moderação e recomendação de conteúdo com o “Pensamento Xi Jinping” – a ideologia oficial do atual líder do PCC.
“Outro conjunto de rascunhos de regras imporia pesadas penalidades às empresas que permitem que os utilizadores chineses de internet contornem a Great Firewall. Enquanto isso, a estrutura de proteção de dados do país, que entrou em vigor em novembro de 2021, estabeleceu salvaguardas básicas para dados pessoais mantidos por empresas chinesas – embora não tenha aplicado os mesmos padrões aos dados mantidos ou solicitados pelo Governo”, sublinha o relatório.
A organização é perentória ao avaliar que regimes autoritários em países como China, Irão e Rússia estão a tentar isolar o seu povo do resto do mundo.
“Na China, o Governo tem tido bastante sucesso em combinar a censura sistemática de serviços estrangeiros com investimentos robustos em plataformas domésticas que estão em dívida com o partido no poder”, observou.
Numa visão mais global, a Freedom House estima que dos mais de 4,5 mil milhões de pessoas que têm acesso à internet no mundo, 76% vivem em países onde indivíduos foram detidos ou presos por publicarem conteúdo sobre questões políticas, sociais ou religiosas e 64% residem em Estados onde pessoas foram atacadas ou mortas pelas suas atividades online desde junho de 2021.
