Austrália quer obrigar redes sociais a divulgarem detalhes sobre quem faz comentários anónimos 

A Austrália anunciou planos para criar legislação que possa obrigar as redes sociais a revelarem a identidade de quem as usa para fazer comentários ofensivos de forma anónima. A possibilidade foi avançada pelo Primeiro-Ministro do país, que considerou a Internet uma espécie de Oeste selvagem, onde hoje tudo é permitido.

Scott Morrison defende que, se na vida real não é possível difamar alguém sem consequências, nas redes sociais também não deve ser e acredita que obrigar as plataformas que gerem estes espaços a identificar os trolls que as usam, pode ser uma via para combater este tipo de situação.

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Segundo a Reuters, a Austrália pretende que as redes sociais disponibilizem um mecanismo de denúncia que as obrigue a remover comentários difamatórios, quando recebem um pedido nesse sentido. Se não o fizerem, a justiça deve ter meios para obrigar os sites a revelar detalhes sobre a identidade de quem ofende.

Recorde-se que também na Austrália, há algumas semanas, o supremo tribunal determinou que as empresas de media podem ser responsabilizadas pelos comentários nas suas publicações do Facebook, uma decisão que, segundo o The Verge, já levou meios como a CNN a limitarem a possibilidade de fazer comentários na sua página na rede social.

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Se a legislação avançar, uma das principais dúvidas que já se colocam está na definição de comentário ofensivo e difamatório. Se nalguns casos é óbvio, noutros pode não ser. Por outro lado, há também questões relacionadas com o levantamento do anonimato de quem faz comentários nessa condição, que pode não querer ser identificado por diferentes razões, incluindo de segurança.

A Austrália tem sido precursora na tentativa de regular alguns aspetos no funcionamento da internet e dos serviços que nela crescem. Uma das medidas mais mediáticas nesse sentido foi a imposição de regras, que obrigam as empresas que distribuem conteúdos profissionais de terceiros, a remunerar quem produz esses conteúdos. A legislação aprovada suavizou a proposta inicial do Governo, mas conduziu a uma situação mais favorável para os media que passaram a ser remunerados pelos conteúdos divulgados nas plataformas da Google ou do Facebook e antes da lei não recebiam nada por isso.