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Maio 12, 2025Um grupo de 400 artistas e compositores britânicos escreveu uma carta aberta ao governo inglês a pedir uma atualização da lei de proteção aos direitos de autor capaz de proteger os artistas de imitações e abusos com inteligência artificial.
A subscrever a carta dirigida ao Primeiro-ministro estão nomes como Dua Lipa, Sir Elton John, Sir Ian McKellen, Paul McCartney, Coldplay, Robbie Williams ou Florence Welch.
Os signatários defendem que sem criar este tipo de proteções legais para salvaguardar as obras dos artistas, a posição do Reino Unido enquanto potencia criativa fica em risco e o trabalho dos artistas é cedido às empresas de tecnologia.
Os artistas pretendem que a lei britânica seja revista para obrigar os criadores de conteúdos baseados em inteligência artificial a serem transparentes com os detentores de direitos de autor, sempre que material seu é usado para treinar modelos de IA.
O governo já reagiu à carta, através de uma declaração oficial. Um porta-voz do executivo, citado pela BBC assume que o governo britânico quer que as suas “indústrias criativas e empresas de IA floresçam, e é por isso que estamos a trabalhar num pacote de medidas que esperamos que funcione para ambos os sectores”. O mesmo responsável assegure que não serão feitas alterações à atual legislação até que o governo esteja convencido que estas vão ao encontro dos interesses dos criadores.
O Reino Unido está a rever a legislação de direitos de autor para a adaptar aos desafios dos novos tempos, num processo que tem sido controverso. A proposta inicial defendia que conteúdos protegidos por direitos de autor podem ser usados para treinar modelos de IA, a não ser que os autores tivessem optado por assinalar que não pretendiam que assim fosse. Nestes termos, as empresas de tecnologia só teriam de disponibilizar uma forma de os autores assinalarem que não queriam ver as suas obras usadas para este fim. Cabia aos autores manifestarem as suas decisões de forma geral.
A proposta não agradou à indústria que quer um modelo invertidoe mais abrangente, que permita a responsabilização das empresas de tecnologia pelos danos do uso indevido da sua propriedade intelectual, uma capacidade que não reconhecem na outra alternativa.
Esta segunda-feira vai ser votada na câmara dos lordes uma proposta de emenda ao projeto de lei que inverte papeis e remete para as empresas de tecnologia o ónus de informar os autores se os seus trabalhos forem usados para treino de IA. Se a questão for levantada terá de haver transparência da parte das empresas de IA sobre o tema.
A carta divulgada no sábado é uma forma de pressão, para que o Governo deixe passar a alteração e a integre no projeto.
Para vários interlocutores citados pela BBC ou pelo The Guardian, este também pode não ser o melhor caminho, porque vai fazer do Reino Unido um país com uma regulação pesada nesta área, vai retrair a inovação e empurrar projetos para outras geografias mais abertas às atividades das empresas de IA.
