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Janeiro 9, 2024Os reclusos em Portugal vão passar a ter acesso a um portal online que lhes permitirá consultar o seu processo individual, fazer pedidos internos de, por exemplo, consultas médicas, e conhecer as atividades promovidas nos estabelecimentos prisionais.
Denominado +Inclus@o, o portal também permitirá acesso a um conjunto limitado e selecionado de websites, incluindo de instituições públicas e de jornais. Os acessos serão disponibilizados “através de uma tecnologia segura e monitorizada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)”, escreve o Ministério da Justiça em comunicado de imprensa.
Numa fase inicial, o projeto avança em três estabelecimentos prisionais-piloto: Tires, Carregueira e Leiria-Jovens, abrangendo um total de 1.700 reclusos. Entre outros objetivos, “o portal visa a promoção da autonomia e da iniciativa na procura de oportunidades de enriquecimento pessoal e social; o fortalecimento do envolvimento do recluso na execução do seu Plano Individual de Reabilitação e a aproximação às novas tecnologias”, especifica a nota de imprensa.
O projeto será alargado gradualmente aos restantes estabelecimentos prisionais, tendo em conta a avaliação que resultar da fase piloto em curso. Nesse sentido, está a decorrer um concurso para a aquisição de 450 computadores, financiados no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anuncia o MJ.
A médio prazo, esta nova plataforma vai permitir também ganhos de eficiência nalguns procedimentos administrativos dos estabelecimentos prisionais, ao acelerar processos como os pedidos de visitas, a marcação de consultas ou a solicitação de serviços do gabinete jurídico que, até aqui, eram feitos em papel e passam a ser submetidos diretamente pelos interessados, libertando os guardas prisionais de algumas tarefas meramente burocráticas.
O Ministério da Justia anuncia ainda estar a desenvolver um portal relacionado com o trabalho prisional, que funcionará como um ponto de divulgação dos produtos e serviços feitos pelos reclusos nas prisões e que permitirá a compra online desses itens.
