ACAPOR entrega amanhã novas denúncias por violação de direito de autor

A ACAPOR vai entregar amanhã, 7 de Abril, mil novas denúncias de violação de direitos de autor, identificando os endereços IP de utilizadores portugueses que terão partilhado filmes sem autorização. A associação retoma assim a iniciativa iniciada em Janeiro, apesar das queixas que já foram apresentadas pelos métodos usados na recolha de informação.

A associação admite em comunicado que desta vez decidiu entregar as queixas em formato digital, mostrando-se sensível às críticas de uso excessivo de papel. Em Janeiro, quando a ACAPOR entregou à Procuradoria-Geral da República as primeiras mil denúncias fazendo-se acompanhar de vários caixotes cheios de papel, como o TeK documentou.

Na altura os responsáveis pela associação do Comércio Audiovisual propunham-se “entupir os tribunais” com queixas, mas em Fevereiro não foram entregues quaisquer documentos de denúncias, um compasso de espera que a ACAPOR justifica pela falta de meios e pela necessidade de “perceber o que resultaria da aplicação do protocolo entre a IGAC e a AFP”, de 14 de Dezembro de 2010.

Queixando-se de falta de meios a associação refere que “continua a levar este hercúleo trabalho completamente sozinha sem qualquer apoio daqueles que, no nosso entendimento, mais deveriam zelar pela defesa da propriedade intelectual”. “Portugal é, ao que se sabe, o único País do Mundo em que a locomotiva do combate à pirataria na internet – quer em termos financeiros quer em termos de imagem – são os retalhistas e não os detentores de direitos”, sublinha em comunicado.

Embora tenha aguardado por resultados das acções que esperava terem resultado do trabalho conjunto entre o IGAC e a AFP, a ACAPOR afirma que “quase 4 meses volvidos, nenhuma novidade foi dada a conhecer pelo que depreendemos que pouco esteja a acontecer”. Por isso, para além de avançar com as novas queixa, a associação pretende pedir uma nova audiência ao Inspector-geral do IGAC sobre esta matéria.

Quanto às queixas que foram apresentadas sobre os métodos de recolha de informação da ACAPOR, a associação garante que “mantém absoluta confiança nos meios empreendidos e reitera a total legalidade dos mesmos”