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Junho 6, 2018A taxa de execução do Simplex+ 2017 ficou nos 80%, estando concretizadas 96 das 120 medidas lançadas há cerca de um ano. O valor está ligeiramente abaixo daquilo que foi conseguido no ano anterior, quando a taxa de concretização se situou nos 89%.
“A marca Simplex é muito forte e é importante que seja associada à ideia de que o que aparece mais simples não é por magia: o Cartão de Cidadão não é magia, o IRS automático não é magia, o registo criminal online não é magia, é o resultado do esforço de muitas pessoas que ao longo destes anos trabalharam muito para que assim fosse”, referiu a secretária de Estado Adjunta da Modernização Administrativa, no início da apresentação dos resultados de balanço, esta quarta-feira.
As 24 medidas “em stand by” não foram cumpridas por atrasos nos procedimentos de contratação ou acordo entre as entidades envolvidas, públicas ou privadas, mas vão “continuar em calendário para serem concretizadas”, assinalou Graça Fonseca.
Para 2018, o Governo propõe um conjunto de 175 novas medidas, desta vez organizadas por etapas de vida. “O objetivo é comunicar melhor com as pessoas, situando medidas do Simplex+ na vida de cada um”. Tudo começa com o nascimento e continua com a educação, saúde, veículos, trabalho, empresa, casa, família e reforma, até à morte. Estas são as áreas visadas e a estas acrescem três etapas transversais, com propostas relacionadas com o lazer, ao longo da vida e administração pública mais eficiente.
Os cidadãos são os destinatários de 112 medidas e as empresas de 89, sendo 57 aquelas que relacionam os dois “universos”. Há também 29 medidas que dizem respeito a associações, fundações ou coletividades e 79 relacionadas com a Administração Pública.
O Governo destaca oito medidas das 175 incluídas no programa Simplex+ para 2018, relativas a diferentes etapas de vida.
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“O Simplex, como qualquer outro esforço sério de reforma do Estado, terá sempre que ser mais do que um papel. Mais até do que um programa, se quiser continuar a ter sucesso. E nós temos. Muito”, referiu por sua vez Maria Manuel Leitão Marques na sua intervenção.
Desta vez sem nenhuma vaca voadora, mas afirmando que a magia que Luís de Matos espalhou pela assistência uns minutos antes daria jeito ao ministro das Finanças “para as contas baterem certas”, o primeiro-Ministro referiu que a verdadeira reforma do Estado” são mesmo estes 11 anos de Simplex”, porque “aquilo que torna sustentável um Estado menos custoso e mais eficiente, é um Estado que sabe reinventar os seus procedimentos para simplificar a vida a cidadãos, empresas e administração”.
E António Costa não trouxe nenhuma vaca voadora, “porque as vacas efetivamente voaram”, referiu , aludindo a alguns serviços entretanto colocados no terreno, como o preenchimento automático do IRS ou a existência do simulador da Segurança Social. Acrescentou ainda que o programa Simplex+ já poupou 1.100 milhões de euros o que corresponde a 0,6% do PIB e 490 mil horas de trabalho de serviços na função pública. “Temos boas razões para estarmos satisfeitos com o que aconteceu”.
Nota de Redação: A notícia foi atualizada com a galeria das medidas destacadas e com mais citações dos intervenientes da sessáo de apresentação de resultados e novas medidas.
