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Junho 15, 2023As conclusões são do estudo “Cidadãos Europeus e Propriedade Intelectual: Perceção, Tomada de Consciência e Comportamento”, divulgado hoje pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e que envolveu 25.824 entrevistas em 27 Estados-membros (incluindo 1.020 em Portugal), entre 30 de janeiro e 15 de fevereiro.
A nível europeu, a percentagem da população que pagou nos 12 meses anteriores ao inquérito para aceder a conteúdos de forma ilegal foi igual, com também 14% a admitir que o fizeram. Por outro lado, 80% dos inquiridos a nível europeu afirmam que preferem “utilizar fontes legais para aceder a conteúdos em linha em vez de optar por uma alternativa ilegal, se estiver disponível uma opção legal a preços acessíveis”.
Entre as boas práticas analisadas pelo estudo, 38% dos portugueses questionaram-se se o acesso a alguma plataforma era legal ou não (31% a nível europeu) e 36% procuraram saber a legalidade de uma fonte a que acediam para consumir conteúdos (27% a nível europeu).
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A principal razão para os portugueses abandonarem o download de conteúdos de fontes ilegais prendeu-se com as consequências para “músicos, escritores, artistas e criadores”, com 53% a justificarem a paragem destas práticas em Portugal – contra 40% na Europa.
Já preços acessíveis e a disponibilidade em vias legais foram responsáveis por, respetivamente 21% e 16% dos portugueses e 27% e 44% dos europeus deixarem de realizar downloads ilegais.
Cerca de 92% dos portugueses admitiram entender a expressão “propriedade intelectual” de forma boa ou muito boa, sendo o país com melhor resultado neste indicador, a par da Hungria, contra um entendimento médio de 83% nos 27.
Entre os principais beneficiados pela proteção da propriedade intelectual, 62% dos portugueses e 54% dos europeus apontaram os artistas performativos, como músicos, cantores ou atores, seguindo-se os criadores de conteúdos artísticos (fotógrafos, escultores, pintores, autores, escritores ou realizadores), com 54% em Portugal e 52% na UE.
Já os inventores completam o pódio, com 36% dos portugueses e 38% dos cidadãos da UE a considerarem que estes estão entre os principais beneficiados.
Quanto aos efeitos da compra de produtos contrafeitos, 84% dos portugueses e 83% dos europeus consideram que apoia comportamentos pouco éticos, 81% dos portugueses e 80% dos europeus dizem que apoia organizações criminosas e 80% dos portugueses e 78% dos europeus entendem que perturba negócios e postos de trabalho.
Assim, 11% dos portugueses dizem ter comprado material contrafeito nos 12 meses anteriores ao inquérito, abaixo dos 13% a nível europeu.
Entre as principais razões para o fazerem, a nível nacional, 43% dizem entender os danos causados juntos dos produtores dos originais, 36% apontam que estariam a apoiar organizações criminosas e 32% remetem para o risco de se estarem a expor a problemas de segurança ou de saúde junto destes produtos, contra, respetivamente, 33%, 36% e 34% a nível europeu.
