Supremo de Cabo Verde quer experiência de Portugal para introduzir tramitação eletrónica

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde quer contar com a experiência de Portugal para introduzir a tramitação eletrónica de processos, afirmou hoje o presidente daquela instância superior, após um encontro com o seu homólogo português.

Benfeito Mosso Ramos disse que o STJ de Cabo Verde quer contar com a “rica experiência” portuguesa na administração da Justiça, que tem tido “progressos significativos” na modernização dos tribunais, com a tramitação eletrónica dos processos. E isso, argumentou, tem se traduzido numa maior celeridade dos processos e na redução das pendências.

“Para nós, esses são objetivos prioritários para a Justiça cabo-verdiana: a informatização, a tramitação eletrónica e a redução do tempo das pendências dos processos nos tribunais”, reforçou o presidente, em conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português, Henrique Araújo, que está de visita ao arquipélago africano.

Cabo Verde tem em curso a implementação do Sistema de Informação de Justiça (SIJ), que já foi promulgado pelo Presidente da República, e com o qual se pretende a introdução da tramitação eletrónica nos tribunais. “Portugal tem uma experiência positiva nessa área e nós pretendemos beneficiar e ter oportunidade de partilhar dos ganhos que tem conseguido”, insistiu o juiz conselheiro cabo-verdiano.

“Estamos dispostos a colaborar, nós temos um sistema bem implementado em Portugal e será muito fácil replicar o sistema em Cabo Verde“, disse, por seu lado, o presidente do STJ português. Para Henrique Araújo, “será importante” uma “cooperação muito estreita” entre os dois países para a implementação do sistema em Cabo Verde, frisando que os ganhos de produtividade e celeridade “são imensos”.

De acordo com a ministra da Justiça, Joana Rosa, o sistema vai ser gerido por um instituto, mas a administração dos processos continuará a cargo dos tribunais. A plataforma foi desenvolvida pela Universidade de Aveiro, em Portugal, sob coordenação do Ministério da Justiça cabo-verdiano, que decidiu criar o seu próprio sistema de raiz.

O presidente do STJ classificou o encontro com o seu homólogo cabo-verdiano como um “momento histórico”, salientando que serviu para aprofundar o relacionamento e “trocar ideias” sobre aspetos a melhorar nos respetivos sistemas de Justiça. Até sábado, o presidente vai cumprir um programa em Cabo Verde, com encontros de trabalho e contactos com outras instituições e entidades nacionais, em especial as ligadas à Justiça.