Apple vs Epic: Fortnite continuará fora da loja de apps até na Coreia do Sul que tem novas regras

Não há tréguas no diferendo que opõe a Apple à Epic, nem fronteiras. A dona da App Store reafirmou que a Epic Games se manterá afastada da loja de aplicações do iPhone até aceitar cumprir com as mesmas regras que os restantes programadores. 

A resposta é uma reação ao pedido da empresa que desenvolve o popular Fortnite, para voltar a ativar a conta de programador na App Store da Coreia do Sul, país que recentemente aprovou nova legislação para abolir as restrições das lojas de aplicações às compras in-app “não oficiais”. 

“A Epic admitiu a quebra de contrato e, a partir daí, não existe qualquer base legítima para o restabelecimento da sua conta de programador”, detalhou um porta-voz da Apple em declarações ao The Verge, voltando a frisar que a empresa dará as boas-vindas à Epic, quando a empresa “aceitar as mesmas regras que todos os outros” programadores. 

A Epic tem sido uma das vozes mais ruidosas contra a política de restrições da Apple à utilização de meios alternativos de pagamento, às compras nas aplicações para iOS. As regras atuais definem que os programadores só podem integrar o sistema de pagamentos da Apple e associam uma comissão de 30% às receitas da app na loja. 

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A empresa já lançou vários processos judiciais contra a Apple por alegada violação das regras da concorrência e aguarda decisões finais nos Estados Unidos, Austrália e Europa, enquanto afirma que vai recorrer à justiça em mais países.

Recorde-se que a app do Fortnite para iOS foi bloqueada em agosto do ano passado e mais tarde a própria conta de programador da Epic, depois da empresa ter decidido lançar uma opção para compras diretas na app do jogo para iOS, contornando as regras impostas pela Apple. 

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O pedido da Epic para voltar à App Store na Coreia do Sul está diretamente ligado à aprovação recente de legislação que vai proibir empresas como a Apple e a Google de obrigarem os programadores a usarem única e exclusivamente os seus sistemas de pagamento nas compras in-app, que implica o pagamento das taxas associadas. 

As novas regras na Coreia ainda não estão em vigor mas, quando estiverem, a Apple garante que nada mudará para a Epic e que a empresa só poderá voltar à loja se aceitar o processo de aprovação da Apple para as contas de programadores, um processo que pode também ter de sofrer mais algumas mudanças. 

Recorde-se que a Epic não é a única a queixar-se das políticas da Apple. A empresa enfrenta uma ação popular nos EUA que junta vários programadores e que se encaminha para um acordo, que acarreta algumas concessões da parte da Apple.