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Abril 18, 2024A Comissão Europeia enviou à dona do TikTok, esta quarta-feira, um pedido de informação sobre o lançamento do TikTok Lite em França e em Espanha, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA na sigla original).
O pedido aborda preocupações com o impacto do novo programa “Task and Reward Lite” do TikTok Lite na proteção de menores e na saúde mental dos utilizadores, “especialmente em relação à potencial estimulação de comportamentos geradores de dependência”, refere em comunicado.
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Bruxelas deu à rede social 24 horas para fornecer uma “avaliação de risco” do TikTok Lite e até ao próximo dia 26 de abril para responder às demais questões levantadas. Acrescentou que o pedido não impede que venham a ser tomadas medidas adicionais posteriormente.
“Um pedido de informações é um ato de investigação que não prejudica eventuais medidas adicionais que a Comissão possa ou não decidir tomar. No entanto (…) a Comissão pode aplicar coimas por informações incorretas, incompletas ou enganosas em resposta a um pedido de informações”, refere.
Lançado recentemente em França e em Espanha, o TikTok Lite é uma nova aplicação com uma funcionalidade de recompensas para maiores de 18 anos, que permite que os utilizadores ganhem pontos enquanto executam certas “tarefas” no TikTok, como ver vídeos, gostar de conteúdos, seguir criadores, convidar amigos para se juntarem à rede social, entre outras.
Os pontos acumulados podem depois ser trocados por vouchers da Amazon, cartões-presente ou moedas do TikTok, por exemplo.
Recorde-se que a Comissão já iniciou um processo formal contra o TikTok em fevereiro, investigando possíveis violações do DSA relacionadas com a proteção de menores, transparência da publicidade, acesso a dados para pesquisa e gestão de riscos de conteúdo prejudicial e viciante.
