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Dezembro 7, 2021Aplicações como o WhatsApp, do universo da casa-mãe do Facebook, ou a iMessage da Apple, prometem destacar-se pela privacidade que oferecem aos utilizadores, encriptando as suas mensagens. Porém, novos documentos dão a conhecer que nem mesmo as aplicações de mensagens encriptadas estão completamente “a salvo” do FBI.
Datado de 7 de janeiro deste ano, o documento, obtido pela revista Rolling Stone, revela os tipos de dados que podem ser obtidos pelo FBI num conjunto de nove aplicações que vai do WhatsApp ao iMessage, passando pelo Telegram, Signal, Viber ou WeChat.
Note que o FBI só pode aceder aos dados em questão por meio de uma intimação ou de um mandato. O documento, disponível através do website da organização Property of the People, descreve a “capacidade do FBI para aceder legalmente” ao conteúdo das aplicações de mensagens desde novembro de 2020.
Embora seja indicado que, na maioria das aplicações, existem limites ao acesso de informação acerca dos utilizadores, o caso do WhatsApp e do iMessage apresenta algumas diferenças.
Olhando para a aplicação da Apple, o documento detalha que uma intimação dará acesso a “informação básica” sobre o utilizador. Dependendo do tipo de investigação, a agência poderá aceder a pesquisas feitas num período de 25 dias no iMessage.
Já um mandato dá ao FBI a possibilidade de aceder a backups de atividade na iCloud, que podem incluir mensagens trocadas na aplicação, caso o utilizador que esteja a ser investigado tenha a sincronização ativada.
Em declarações à Rolling Stone, um porta-voz da Apple declinou fazer comentários acerca do que é descrito no documento, apontando antes para as medidas legais seguidas pela empresa nos Estados Unidos, que descrevem os tipos de dados que podem ser disponibilizados às autoridades mediante determinadas situações.
No que respeita ao WhatsApp, o documento do FBI revela que, através de uma intimação, é também possível obter “informação básica” sobre o utilizador. Uma ordem judicial poderá dar acesso a dados como que utilizadores foram bloqueados.
Através de um mandato, o FBI poderá aceder à lista de contactos de quem está a ser investigado e de outros indivíduos que tenham esta pessoa nos seus contactos. Dependendo dos casos, há ainda a possibilidade de registar a fonte e destino de cada mensagem trocada, com o WhatsApp a produzir certos metadados a cada 15 minutos: algo confirmado por uma porta-voz do WhatsApp.
No entanto, a porta-voz da empresa indicou à revista que o documento do FBI omite elementos importantes, como a questão de não ser apresentado o conteúdo das mensagens. De acordo com a porta-voz, o WhatsApp usa encriptação de ponta-a-ponta para o conteúdo das mensagens dos utilizadores, significando que as autoridades não podem aceder diretamente ao mesmo. “Nós revemos, validamos e respondemos a pedidos das autoridades com base nas leis aplicáveis”, afirma.
