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Fevereiro 24, 2022A modernização da justiça em Portugal, ao longo dos últimos anos, tem sido feita com base em diversos projetos colocados no terreno que têm agora os dados sobre a sua evolução reunidos num único documento, disponível para consulta online.
O documento “Transformação Digital da Justiça 2015-2022” parte da metodologia criada com o Plano Justiça + Próxima, atualmente na sua terceira edição, que permitiu impactos imediatos de modernização em várias áreas, desde os Registos aos Tribunais, logo nos primeiros anos.
Os números de adesão dos cidadãos e empresas aos serviços online, a redução de tempo em deslocações e de burocracia para pessoas e empresas e a diminuição de custos de contexto são dados sublinhados no documento.
É também mostrada a evolução de projetos como o Tribunal +, que criou um novo modelo de atendimento nos tribunais aliado à simplificação dos fluxos de informação nas secretarias, o Balcão +, onde estão concentrados os serviços prestados no tribunal, ou o serviço de Atos Autênticos, autenticação e reconhecimentos à distância com recurso à videoconferência, que estará em funcionamento em abril e irá abranger, por exemplo, o processo de separação ou divórcio por mútuo consentimento ou habilitação de herdeiros.
O documento apresenta ainda os principais marcos cronológicos, um sumário executivo com as características gerais do Plano Justiça + Próxima, um ABC do Plano Justiça + Próxima e a Lista de Medidas por área da Justiça, entre outros recursos.
Em formato pdf, o documento “Transformação Digital da Justiça 2015-2022” está disponível para download a partir do Portal da Justiça. Pode ser acedido diretamente através deste link.
