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Fevereiro 7, 2025A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) anunciou uma nova Política de Acesso Aberto para publicações científicas resultantes de investigação financiada por esta entidade. Entrando em vigor para financiamentos com candidaturas após 7 de fevereiro de 2025, a atualização pretende aumentar a visibilidade e acessibilidade da produção científica portuguesa.
A nova política estabelece que os resultados de investigação financiada com fundos públicos devem ser de acesso livre e reutilizáveis por todos, promovendo a cooperação científica e o avanço do conhecimento. Abrange diversos tipos de publicações, incluindo artigos científicos, livros, capítulos, monografias, teses de doutoramento e dissertações de mestrado.
Para assegurar o acesso aberto, foram definidas vias de publicação diferentes. A Via Dourada permite a publicação imediata em acesso aberto na revista, livro ou plataforma de publicação escolhida. A Via Verde consiste na publicação num repositório da rede RCAAP após uma publicação inicial em acesso fechado. Por sua vez, a Via Transformativa possibilita a publicação em revistas híbridas, desde que ao abrigo de acordos transformativos específicos.
No que diz respeito às teses de doutoramento e dissertações de mestrado, o depósito em repositórios RCAAP deverá ser realizado no prazo de 60 dias após a concessão do grau. Quando o grau é obtido numa instituição portuguesa, a responsabilidade cabe à instituição, enquanto, no caso de graus obtidos no estrangeiro, é o autor que deve assegurar o cumprimento desta regra.
A revisão da política resulta de uma década de experiência acumulada e dos avanços no tratamento do acesso aberto promovidos por entidades como a UNESCO e a União Europeia. Reflete ainda a crescente consciência sobre os benefícios da publicação em acesso aberto, bem como o alinhamento da FCT com o Plano S, uma iniciativa apoiada por organizações como a cOAlition S e a Science Europe.
Para apoiar os investigadores, foi lançado um novo site que reúne informações detalhadas sobre a política, estratégias de retenção de direitos e respostas a perguntas frequentes, além de oferecer suporte em todo o processo de publicação em acesso aberto.
