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Julho 4, 2024A medida para controlar o acesso de menores à pornografia em Espanha estava em discussão há meses e foi anunciada agora, na forma de uma app, chamada “Carteira Digital”, mas que é popularmente conhecida como “pajaporte” – num trocadilho com a palavra “passaporte” e “paja” em espanhol, que significa “masturbar-se”.
Prevista para ser lançada até ao final do verão, a nova aplicação é uma espécie de licença digital que permite aos utilizadores provarem que têm mais de 18 anos, mediante a apresentação de um documento de identificação, garantindo que apenas pessoas maiores de idade acedem a sites de pornografia. Neste momento, as plataformas de conteúdos para adultos perguntam inicialmente a idade de quem as visita, mas sem qualquer mecanismo de verificação associado.
Com a Carteira Digital, os utilizadores terão de apresentar um documento de identificação ao descarregarem a aplicação, para obterem uma credencial digital. Esta credencial atribui um saldo de 30 acessos anónimos, válidos por 30 dias, para qualquer página de conteúdo adulto. Após expirar, é possível renovar a credencial mediante uma nova verificação de identidade.
Segundo o avançado pelo ministro da Transformação Digital e da Função Pública de Espanha, José Luis Escrivá, citado pela imprensa local, o sistema utiliza autenticação dupla e as credenciais são anónimas e não contêm dados pessoais, para assegurar a privacidade.
Apesar das vantagens, a aplicação enfrenta críticas pela limitação geográfica, uma vez que só funcionará para sites sediados em Espanha e para residentes no país. Isso significa que não terá impacto sobre as principais plataformas de conteúdos adultos, hospedadas no exterior por grandes grupos multinacionais.
Além de controlar o acesso a sites porno, a Carteira Digital poderá armazenar outros documentos pessoais, como registo de antecedentes criminais e diplomas. Embora o download da aplicação seja voluntário, o governo espanhol encoraja os adultos a utilizarem o sistema para proteger os menores.
O lançamento oficial deverá acontecer nos próximos dois meses, ou seja, ainda durante o verão.
