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Janeiro 18, 2024A Comissão Europeia enviou hoje pedidos formais de informação, no contexto do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), a 17 serviços online foram designados como plataformas ou motores de busca de muito grande dimensão.
De acordo com o executivo comunitário, entre as plataformas e motores de busca incluem-se AliExpress, Amazon Store, App Store, Bing, Booking.com, Facebook, Google Search, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, YouTube e Zalando.
Estas plataformas e motores de busca terão de apresentar mais informação sobre as medidas que estão a tomar para cumprir o Regulamento dos Serviços Digitais, em particular, a obrigação de dar acesso a dados publicamente disponíveis nas suas interfaces online a investigadores.
Segundo a Comissão Europeia, o acesso a dados por investigadores é fundamental, assegurando não só uma maior responsabilidade por parte das plataformas, mas também o escrutínio público das políticas implementadas.
“O acesso dos investigadores a dados públicos contribui grandemente para os objetivos do DSA” realça o executivo comunitário, destacando a importância para questões como processos eleitorais a nível nacional e europeu, assim como para o processo de luta contra conteúdo ilegal.
As plataformas e motores de busca terão de apresentar a informação requerida à Comissão até ao dia 8 de fevereiro de 2024.
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Recorde-se que, ainda em dezembro, a Comissão Europeia abriu uma investigação formal à rede social X (antigo Twitter). A decisão foi motivada por suspeitas de incumprimento do DSA no que respeita à disseminação de desinformação acerca do conflito entre Israel e Hamas, mas também no que respeita à disponibilização de dados a investigadores.
Esta investigação é considerada como o primeiro procedimento formal ao abrigo do DSA. Anteriormente, Bruxelas já tinha alertado a Meta para a presença de desinformação acerca do conflito nas suas plataformas. O TikTok também recebeu um pedido formal de esclarecimento sobre as medidas para controlar os riscos e mitigar a partilha de conteúdo ilegal e de desinformação.
Também em dezembro, o executivo comunitário designou o Pornhub, Stripchat e XVideos como plataformas online de muito grande dimensão, que terão de cumprir as obrigações do DSA.
