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Abril 27, 2023Depois de ter contornado uma suspensão em 2022, o Telegram voltou a estar na “mira” da Justiça no Brasil. Esta quarta-feira, 26 de abril, a Justiça Federal do Espírito Santo ordenou a suspensão da aplicação de mensagens. A suspensão manter-se-á em vigor até que a empresa disponibilize dados pedidos pela Polícia Federal no seguimento de uma investigação sobre os recentes ataques em escolas brasileiras.
Como avança a imprensa brasileira, a Polícia Federal pediu ao Telegram que disponibilizasse dados sobre os integrantes e administradores de dois grupos neonazis que estariam a incitar à realização de atos violentos em escolas.
Embora tenha disponibilizado parte dos dados, o Telegram não cumpriu a totalidade da ordem judicial, motivo que levou à sua suspensão temporária. Segundo o website g1, do grupo Globo, a empresa não terá disponibilizado os números de telefone dos participantes de um dos grupos.
Além da suspensão, a empresa terá de pagar multas diárias de um milhão de reais, o equivalente a 240 mil euros, até que a ordem seja cumprida.
Foi também enviado um ofício às operadoras de telecomunicações brasileiras, assim como à Google e Apple, responsáveis pela Play Store e App Store, para impedir o acesso à aplicação. O Telegram ainda não se pronunciou face à decisão.
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Recorde-se que, ainda no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tinha ordenado o bloqueio do Telegram, acusando a plataforma de não cumprir as leis do país e de ignorar ordens judiciais para suspender contas que partilhavam informação falsa.
No entanto, o bloqueio acabou por ser suspenso. Na altura, Pavel Durov, CEO do Telegram, admitiu que existiram falhas de comunicação com a justiça brasileira, com a plataforma a plataforma comprometer-se a reforçar as medidas de luta contra a desinformação no Brasil.
