Facebook deixa cair serviços de localização e reduz volume de dados pessoais recolhidos

O Facebook vai remover alguns serviços de localização no final do mês e deixar de recolher os dados pessoais que usava para poder fornecê-los. Em agosto apagará todas as informações que já tinha recolhido para assegurar estas funcionalidades, mesmo no caso daquelas que requeriam uma ativação do utilizador e essa já tinha sido feita.

Entre as funcionalidades a remover estão o histórico de localização, alertas meteorológicos e a funcionalidade Nearby Friends. Na mensagem que está a enviar aos utilizadores, a empresa explica que as funcionalidades serão desativadas a 31 de maio. Os dados compilados para fornecer os serviços em questão serão apagados a 1 de agosto.

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Numa declaração enviada à imprensa, a Meta, dona do Facebook, explica que “embora estejamos a remover algumas características baseadas na localização do Facebook, devido à baixa utilização, continua a ser possível usar os Serviços de Localização para gerir a forma como a informação de localização do utilizador é recolhida e utilizada”.

A baixa utilização destas funcionalidades aparenta por isso ser a razão, ou uma das razões, para as alterações anunciadas, mas o facto é que na informação que publicou e no esclarecimento adicional, a Meta coloca a tónica da mensagem no facto de a medida reduzir o número de dados pessoais recolhidos pela empresa.

Numa altura em que o tema está na ordem do dia e se tem apertado o cerco às práticas das empresas nesta área, é difícil não pensar que a empresa está a antecipar-se à regulação. Na União Europeia, por exemplo, estão na reta final de aprovação os Digital Services Act e Digital Markets Act, duas diretivas que querem estabelecer um conjunto de princípios ex-ante para regular o mercado digital.

A ideia é substituir a necessidade de aplicar medidas para corrigir infrações às regras de concorrência e privacidade dos dados, por um cenário legal suficientemente forte para prevenir a sua ocorrência. Reforçar as garantias de privacidade e tratamento adequado dos dados pessoais geridos pelos gigantes da internet, e a forma como podem ser usados para fins publicitários, estão entre os grandes objetivos da nova legislação.