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Janeiro 5, 2021ANACOM assume presidência do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos
Janeiro 5, 2021Depois das licitações do primeiro dia terem ultrapassado os 48 milhões de euros e de as do segundo dia alcançarem os 61,2 milhões de euros, a primeira fase do leilão do 5G continua. Ao todo, o terceiro dia de licitações para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz, que decorreu a 4 de janeiro, atingiu os 67,278 milhões de euros.
De acordo com a Anacom, tiveram lugar seis rondas. Embora a licitação pela faixa 1.800 MHz tivesse como preço base definido os quatro milhões de euros, houve uma subida do mesmo, tendo sido licitados três lotes por 12,426 milhões de euros, totalizando 37,278 milhões de euros. Já na faixa 900 MHz foi licitado um lote por 30 milhões de euros.
créditos: Anacom
A primeira fase do leilão, reservada a novos entrantes, acontece antes da fase geral em que participam todos os interessados, incluindo a MEO, a NOS e a Vodafone, que confirmaram a entrega das suas candidaturas no final de novembro do ano passado.
créditos: Anacom
As regras indicam que o primeiro momento vai manter-se enquanto houver interesse e licitações para os lotes a concurso. Depois da licitação geral segue-se a consignação, com a localização geográfica dos lotes ganhos, e a atribuição dos direitos de utilização das licenças.
O projeto de leilão fixa o preço de reserva do espectro nos 237,9 milhões de euros, somadas todas as faixas de espectro que são disponibilizadas. Para os 700 MHz a entidade reguladora prevê a atribuição de seis lotes de 2 x 5 MHz no valor de 19,20 milhões de euros cada, no valor total de 115,20 milhões. Já para a faixa de 3,6 GHz considera-se a disponibilização de 40 lotes de 10 MHz no valor total de cerca de 45 milhões de euros.
Preços de reserva
O leilão do 5G em Portugal tem vindo a ser um processo conturbado, tendo sido fortemente contestado pelos operadores de comunicações, cujas críticas subiram de tom com a divulgação do regulamento final, resultando em várias acusações, ameaças de congelamento de investimentos, processos judiciais e até queixas à Comissão Europeia.
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No que toca ao regulamento final, a Anacom manteve o preço, mas introduziu maior flexibilidade no pagamento do espectro, com 50% de pagamento diferido, sendo que inicialmente estava previsto o diferimento de 1/3 do valor. As obrigações de cobertura estão também em destaque. Até ao final de 2023, os operadores têm de cobrir 75% da população e 95%, até 2025, em zonas de baixa densidade, e nas regiões autónomas da Madeira e Açores.
A cobertura de duas cidades, uma no litoral e uma no interior, por redes móveis de quinta geração continua a ser um dos objetivos, algo que João Cadete de Matos admitiu que não foi possível cumprir em 2020 devido à pandemia de COVID-19, embora tenha indicado que existiam vários testes em curso que permitirão fazer esse lançamento de forma rápida.
Recorde-se que, depois da aprovação do regulamento, o calendário para o leilão do 5G foi atualizado e espera-se que os procedimentos estejam concluídos durante o primeiro trimestre do novo ano.
