Europa quer avaliar medidas de privacidade digital com gigantes da internet

Andrus Ansip, vice presidente da Comissão Europeia e responsável pelo mercado único digital vai estar em São Francisco nos dias 17 e 18 de abril, onde tem vários encontros marcados com executivos de tecnológicas norte americanas. Amanhã é a vez de reuniões privadas com Mark Zuckerberg CEO do Facebook, Sundar Pichai, CEO da Google, Sean Edgett, Conselheiro geral do Twitter e David Hyman, Conselheiro geral do Netflix.

Segundo informação divulgada pela Comissão Europeia, vão estar em cima da mesa temas de proteção de dados, privacidade online, conteúdo ilegal, campanhas de fake news e direitos de autor, assim como tecnologias de inteligência artificial. A indicação é que o objetivo é discutir as políticas europeias para o mercado único digital (Digital Single Market) mas certamente os temas de acesso a dados, relacionados com o escândalo da Cambridge Analytica, não vão ficar de fora desta ronda de conversas, assim como a implementação de algumas medidas, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados, que tem efeito a partir de 25 de maio, e ainda o fim das barreiras à portabilidade dos conteúdos digitais que entrou em vigor a 1 de abril.

O Facebook tem estado debaixo de fogo e na semana passada Mark Zuckerberg teve de enfrentar 10 horas de audiências no Senado e no Congresso dos Estados Unidos, apesar de se ter recusado a prestar declarações ao parlamento britânico. As respostas foram muito na linha das declarações que há tinham sido feitas, e sobretudo da declaração escrita que tinha sido divulgada, mas algumas respostas levantaram novas dúvidas, sobretudo relativas à falta de clareza sobre se a rede social monitoriza utilizadores que não estão registados, ou não “logados” na rede social.

Nos últimos meses o executivo europeu tem avançado com medidas mais rígidas em relação às dotcom, impondo regras de proteção dos consumidores em relação a conteúdos ofensivos e discurso de ódio, mas também definindo novas medidas para taxar em espaço Europeu o negócio digital. Este tem sido um dos temas de maior debate e esta semana vai voltar a ser discutido no Parlamento Europeu.

A Comissão Europeia já garantiu que não vai deixar de fora um negócio que é cada vez mais relevante e quer adotar novas medidas de atuação para as atividades geradas nas plataformas digitais. E a ideia é definir uma norma que pode ser global.