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Dezembro 31, 2024Por Tito de Morais & Cristiane Miranda (*)
Esta é altura do ano em que geralmente se fazem balanços e se fazem prognósticos para o futuro. Aqui fica a nossa perspetiva resultante do trabalho que temos vindo a desenvolver no âmbito do projeto Agarrados à Net com estudantes, pais e encarregados de educação, professores e educadores e outros profissionais que trabalham com crianças e jovens.
Proibição dos Telemóveis nas Escolas
Em Portugal, o debate sobre a proibição ou não dos telemóveis nas escolas tem estado inquinado pela reprodução de argumentos baseados apenas em alguns autores com perspectivas alarmistas. São necessárias leituras de autores com perspectivas mais equilibradas sobre o tema.
É com este pano de fundo e mais uma vez sem ouvir os principais interessados, os jovens, que, no início do ano lectivo, o Ministério da Educação publica recomendações sobre a utilização dos telemóveis nas escolas, considerando mesmo a proibição no próximo ano letivo. Paradoxalmente, assistimos ao anúncio da integração do cartão do aluno digital na app id.gov.
Em 2025, antevemos que este debate continue, numa perspetiva proibicionista, com o apoio dos meios de comunicação social tradicionais a quem esta narrativa interessa, que nada ensina, pouco resolve e passa um atestado de incompetência aos pais.
Da nossa parte, temos manifestado a nossa opinião na comunicação social, em vários posts nas redes sociais e por diversas vezes, iremos ainda procurar dar outras perspectivas na III Conferência Internacional de Promoção do Bem-Estar Digital, que realizaremos em Lisboa, na sede da Polícia Judiciária, a 8 e 9 de maio, em Lisboa.
Redes Sociais Para Maiores de 16 Anos Apenas
O Parlamento Australiano decidiu proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos. A medida, apressada e praticamente sem debate público, constitui um exemplo “como não legislar”.
Como escrevemos nas redes sociais do projeto Agarrados à Net, em nossa opinião trata-se de uma medida ineficaz e dispendiosa, limitadora dos direitos de participação dos jovens, que ainda os marginaliza mais, valorizando mais o medo do que os factos, promovendo espaços inseguros na Internet, reduzindo a responsabilidade das plataformas.
A solução deveria passar por uma regulamentação mais forte para as tecnológicas, mais educação digital, mais apoio às famílias e maior colaboração intersectorial, com políticas que respondam às necessidades dos jovens e não tanto às agendas corporativas e políticas.
Precisamos de soluções que mantenham os jovens seguros e que respeitem os seus direitos ao acesso, participação, proteção e apoio.
Infelizmente, a tendência que vemos não vai nesse sentido e tememos que Portugal siga os maus exemplos.
Prevenção do Bullying
Em julho tivemos a oportunidade de sermos recebidos pela Dra. Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Juventude e Modernização onde, entre outros, tivemos a oportunidade de apresentar a nossa preocupação com o bullying e cyberbullying nas escolas.
Foi com agrado que a vimos aceitar ser oradora na sessão de encerramento da VI Global StopCyberbullying Telesummit que todos os anos organizamos em Outubro e a vermos tomar a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas no âmbito do qual fomos ouvidos em meados de Novembro.
Apesar deste ser já o terceiro grupo de trabalho criado neste âmbito, é a primeira vez que vemos o envolvimento tão dedicado de um membro de Governo, pelo que é com grande expectativa que aguardamos as recomendações e orientações que serão propostas pelo grupo de trabalho em janeiro de 2025.
Apps de Nudificação
Em finais de 2023 fomos surpreendidos por um caso em Espanha onde mais de 20 adolescentes tinham visto fotos suas manipuladas por colegas seus para, com recurso a Inteligência Artificial, gerarem fotos das suas colegas nuas. Esta prática rapidamente se alastrou a outros países, mas não temos conhecimento desse tipo de casos em Portugal, se bem que não tenhamos dúvida que devam existir.
Com este pano de fundo, há semanas atrás fomos surpreendidos pela Meta a aceitar e vincular publicidade a aplicações de nudificação no Facebook e no Instagram. Tendo reportado a situação à Meta, esta removeu os anúncios denunciados por violar as regras de ambas as plataformas. No entanto, evidenciando um mau trabalho de moderação a este nível, rapidamente começaram a aparecer outros anúncios na mesma aplicação.
Perante tamanha demonstração de incapacidade por parte da Meta, acreditamos que a utilização de aplicações de nudificação se irá agravar em 2025. É nossa opinião que devia ser proibida e penalizada a produção e utilização deste tipo de aplicação, assim como a disseminação deste tipo de imagens.
(*) Cofundadores do projeto Agarrados à Net
