Opinião: Patentes em Portugal: um longo caminho a percorrer?

Por João Pereira da Cruz (*)

Uma das formas mais comuns ao falar de patentes, sobretudo em Portugal, é citar os relatórios recentes que assinalam uma subida apreciável, em percentagem, do número de registos no nosso país. Significa uma boa notícia para todos. É uma boa maneira de começar, mas incompleta e que pode levar ao engano.

Em primeiro lugar, devemos reconhecer a correlação positiva entre o número de patentes e o PIB per capita das economias mais avançadas do mundo, o que representa que a aposta de longo prazo na inovação e investigação, é um dos principais motores de bem-estar económico e social.

Em segundo lugar, esta correlação é tanto mais verdadeira quando falamos de patentes de tecnologia de ponta, e que é nelas que reside o principal impulso de crescimento de economias como a Suíça, Itália ou mesmo Espanha. Que conclusões devemos retirar destas duas afirmações?

Se olharmos para além da subida percentual dos dados, se formos ao fundo do tema, poderemos perceber como é urgente que os decisores políticos apostem fortemente nas indústrias tecnológicas portuguesas, nos jovens empreendedores, centros de investigação e start-ups nacionais que querem revolucionar o nosso mundo.

Esta deve ser a prioridade de Portugal na próxima década.

Portugal não pode competir em quantidade de matérias-primas, não tem uma indústria pesada forte, mas tem cérebros, talento e inventividade que devem ser retidos, acalentados e incentivados a criar, certa de um forte sistema de patentes que equilibre os interesses dos inovadores e da sociedade como um todo. Um sistema que proteja, mas não dificulte a difusão da tecnologia.

No entanto, uma aposta destas não pode ser um vago desejo, mas uma decisão concreta, capaz de unir governos de diferentes cores partidárias. Tem de ser um desígnio nacional.

A título de exemplo, olhemos para os últimos anos, dominados pela pandemia, que colocaram um holofote na área da saúde. Trata-se de um setor muito peculiar, onde há um forte investimento na área de investigação e desenvolvimento (I&D), com custos elevados inerentes, e que tem um longo caminho a percorrer.

As empresas já compreenderam que a patenteabilidade de tecnologias da saúde é particularmente importante. O desenvolvimento de um novo medicamento, exige um elevado grau de risco e investimento considerável à indústria farmacêutica, e todo o processo é moroso podendo prolongar-se por mais de uma década, até chegar ao mercado. As decisões de investimento destas empresas são feitas baseadas numa forte afirmação de vontade nacional.

A patenteabilidade tem uma importância indiscutível para o desenvolvimento tecnológico, mas é igualmente um elemento de atractividade e retenção de talento. Um país para aumentar a sua competitividade tem de incentivar um ambiente de inovação e uma visão mais competitiva face às restantes economias. Os inovadores são globais e não locais. Os nossos talentos não são só nacionais, podem e são aliciados por outras economias para se deslocarem para ecossistemas que os premeiem.

Está na altura de olharmos para além dos números, temos de olhar para o seu significado e retirar as necessárias conclusões: Portugal tem de fazer mais e melhor. Tem de eleger a proteção da inovação tecnológica portuguesa como o principal desígnio nacional.

(*)  sócio – administrador J. Pereira da Cruz