Recurso da Huawei em tribunal administrativo obriga à suspensão do leilão 5G na Suécia

À semelhança do que já tinha feito o Reino Unido, a Suécia decidiu banir a tecnologia chinesa da infraestrutura 5G que o país pretende implementar. A Huawei recorreu da decisão, que tinha como fundamentos alegados riscos para a segurança nacional e que se baseou numa avaliação prévia dos serviços secretos e militares do país.

A mesma decisão, que bania o uso de tecnologia chinesa da próxima geração de comunicações móveis, também dava um prazo às operadoras locais para deixarem de usar tecnologia das empresas em causa nas infraestruturas existentes, que venham a ser usadas para fornecer serviços 5G. O prazo concedido para descontinuar esta utilização foi fixado até janeiro de 2025, mas o tribunal administrativo veio agora decidir que as medidas não podem ser aplicadas, pelo menos na totalidade.

“O Tribunal Administrativo decidiu hoje que algumas partes da decisão do PTS, antes do próximo leilão 5G, não serão aplicáveis até novo aviso. O Tribunal Administrativo declarou, entre outros, que a decisão afecta os direitos da Huawei de tal forma que a empresa tem o direito de recorrer da decisão”. Na mesma nota explicava-se que, até nova decisão, a Huawei não poderia ser inibida dos direitos a que tinha acesso antes das medidas impostas pelo regulador.

A Huawei já reagiu à decisão e garante que não tem planos para novas ações judiciais. “Estamos dispostos a cooperar completamente com qualquer requisito futuro que nos venha a ser colocado como fornecedor de equipamentos 5G e que nos permita ser um fornecedor certificado”, adiantou à Reuters Kenneth Fredriksen, vice-presidente da fabricante chinesa para a Europa Central e do Norte.

O leilão 5G sueco deveria começar esta terça-feira, já com Huawei e ZTE fora de jogo e atores como a Nokia e a Ericsson (sueca) a assumir lugar de destaque. O leilão fica agora sem data de início, esperando-se que seja marcada assim que possível.