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Março 25, 2011Regras mais claras para quem compra online na UE
Março 25, 2011O leilão de espectro para a quarta geração móvel não deve impor limites aos operadores de modo a potenciar a concorrência de mercado, considera o presidente executivo da Portugal Telecom (PT).
“Quem quiser comprar deve poder comprar o que quiser” tendo em atenção o seu plano de negócios e a taxa anual que paga pelo espectro, afirmou Zeinal Bava, à margem de um evento da TMN, citado pela Lusa.
O comentário do responsável da PT tem em conta os limites impostos no regulamento do leilão, que a Anacom colocou recentemente em consulta pública, para algumas das faixas de espectro radioeléctrico.
O leilão que atribuirá o conjunto de frequências radioeléctricas de quarta geração móvel está previsto para o próximo mês de Junho, data que deverá manter-se apesar da crise política instalada.
“Os vários timings estão a ser cumpridos logo temos formalmente as condições e competências para avançar dentro do calendário estabelecido”, referiu fonte do regulador esta semana, em declarações ao TeK.
A Anacom ressalvou no entanto que não é um requisito que o leilão seja “lançado a todo o custo” e que poderia querer “falar com o novo Executivo” antes de avançar com o leilão.
O leilão para atribuição das licenças de quarta geração móvel permitirá ao Estado arrecadar perto de 500 milhões de euros, de acordo com os valores que constam do projecto de regulamento.
