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Junho 29, 2018No início do ano, a Anacom aprovou um projeto de decisão no sentido de as operadores móveis descerem para 43 cêntimos por minuto o preço de terminação de chamadas. Previa-se, na altura, que a medida passasse a fazer efeito a partir do dia 1 de julho.
Esta quinta-feira, a entidade reguladora emitiu um novo comunicado referindo que o valor de terminação de chamadas será agora de 42 cêntimos, que as operadoras terão de implementar até dia 12 de julho. O novo valor é uma redução de 44% ao preço atualmente em vigor, de 75 cêntimos por minuto.
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A decisão não foi acolhida pelas operadoras visadas da mesma forma. A Nos foi a única das “grandes” a aplaudir a medida. A operadora com menor quota de mercado móvel, considera decisão da Anacom positiva, “na medida em que contribui para uma concorrência mais equilibrada no mercado, o que beneficia os consumidores”, disse ao Jornal de Negócios fonte oficial.
Já a Meo e a Vodafone contestam a descida, apontando que vão receber menos do que as operadoras homólogas no exterior. “As tarifas agora definidas pelo regulador passarão a ser as segundas mais baixas do espaço europeu – só Malta tem uma tarifa mais baixa, correspondente a 0,40 cêntimos”, referiu fonte da Vodafone ao jornal.
A operadora explica que “estes preços serão aplicados a todas as chamadas provenientes dos demais países europeus com terminação nas redes móveis nacionais e, em sentido inverso, iremos pagar à generalidade destes países um valor mais elevado”. Tal significa que “vamos pagar mais ao exterior e receber menos, o que em nada beneficia o país”.
O desequilíbrio face ao exterior também é referido pela Meo. “Portugal passa a estar no segundo lugar do ranking dos países da União Europeia com as terminações mais baixas, o que é claramente penalizador para o país face à generalidade dos congéneres da UE”, acrescentando que Espanha e Alemanha, por exemplo, “dois importantes parceiros comerciais de Portugal”, ficarão com terminações 150% superiores a Portugal.
As operadoras sublinham ainda que o argumento da Anacom de que a descida permite atenuar o chamado efeito de rede (em que os operadores aplicam preços superiores nas chamadas para as outras redes do que aqueles que praticam dentro da sua) já é obsoleto, into porque “os tarifários que não distinguem o preço das chamadas consoante a rede de destino tornaram-se comuns há largos anos, pelo que esta nova descida não terá impactos a esse nível”.
