Falhas nas eleições não foram só culpa do sistema informático

Não foi só o sistema informático que falhou no dia das eleições. O facto de os eleitores não se terem informado atempadamente e a decisão da Direcção-Geral da Administração Interna de suspender os avisos aos portadores do cartão de cidadão que teriam um novo local de voto, por medo das reclamações, também contribuíram para sobrecarregar os serviços e provocar o caos.

O sistema informático sofreu uma sobrecarga por não ter acessos diferenciados para o público e as juntas de freguesia, apurou o inquérito sobre as falhas que dificultaram o acesso às urnas nas eleições presidenciais de 23 de Janeiro. Mas os responsáveis pela investigação, levada a cabo por uma equipa da Universidade do Minho, chegaram à conclusão que a “a culpa é de todos”, embora com níveis de responsabilidade diferentes, reporta hoje o Público.

“Houve uma convergência de razões de natureza operacional e de natureza tecnológica”, afirma o documento, citado pelo jornal.

A decisão de não avisar os cerca de 770 mil eleitores cujo local de voto foi alterado por terem alterado a morada quando pediram o cartão de cidadão terá sido um forte contributo. A notificação tinha sido ordenada e até já tinha sido pedido um programa informático para fazer as notificações, mas acabou por não ser posta em prática porque houve dúvidas sobre a sua eficácia (cidadãos cuja situação fora alterada podiam não receber notificação) e medo de que resultassem num elevado número de reclamações por parte de eleitores descontentes com a alteração do local de voto.

Os responsáveis pelo inquérito discordam da decisão, considerando por isso “legítimo concluir” que esta contribuiu para o exacerbado número de acessos aos canais de informação no dia das eleições, que levou à sua saturação.

A elevada solicitação e os problemas com a infra-estrutura tecnológica (inexistência de canais diferenciados para juntas de freguesia e eleitores), resultaram na sobrecarga do Portal do Eleitor – que entre as 13:20h e as 14:30h registou um esforço de processamento de 99 por cento – e do serviço de informações por SMS 3838.

Assim, foi constatada a “inadaptação entre o número de pedidos” e a “capacidade de resposta com a qualidade exigível”, embora os auditores considerem que a infra-estrutura está “preparada para dar resposta às solicitações recebidas em funcionamento corrente”.

As recomendações incluem a criação de serviços diferenciados para juntas de freguesia e público em geral e mesmo a possibilidade de se acabar com o número de eleitor.

“Vai ser fácil chegar à conclusão que em termos técnicos não faz falta o número de eleitor”, disse ao jornal o coordenador da equipa da Universidade do Minho, Luís Amaral, que defende a necessidade de um sistema que não exija que os cidadãos saibam um número para poderem votar.

A solução não será pelo reforço da capacidade informática, pelos custos que implica, mas uma mudança sistemática no processo eleitoral, com reforço da comunicação da DGAI com as juntas de freguesia, os cidadãos e a comunicação social”, esclareceu o responsável.