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Maio 9, 2025O senado norte-americano aprovou o fim de mais uma medida herdada da administração Biden. Vai ser suspenso o programa que permitiu aos alunos carenciados ou residentes em zonas com menos infraestruturas de Internet terem acesso a hotspots que podem usar fora dos contexto da escola, em casa.
A medida foi aprovada pela administração Biden como uma forma de aproximar as condições de acesso à Internet dos alunos fora do ambiente escolar e promover oportunidades iguais para todos de estudar a partir de casa. A iniciativa foi aprovada na altura da pandemia, mas manteve-se em vigor depois disso, por se considerar que tinha dado resultados positivos.
Os republicanos têm trabalhado para acabar com a iniciativa, sob pretexto da medida estar a ser financiada de forma ilegal, já que o programa que a suporta está orientado para a promoção de ferramentas digitais no âmbito restrito de escolas e bibliotecas, uma leitura que a oposição democrata não faz.
O senador que apresentou a proposta de acabar com a medida logo em janeiro, Ted Cruz, tinha mais um argumento, alegadamente bem-intencionado, como relata a Ars Technica. Defendia que o programa iria “impedir os pais de decidir o que os seus filhos vêem, subsidiando o acesso não supervisionado a conteúdos inadequados”. Segundo a proposta, o programa transferiria o controlo do acesso à Internet dos pais para as escolas e aumentava o risco de “censurar a exposição das crianças a pontos de vista conservadores”.
A iniciativa em questão é gerida pela Federal Communications Commission (FCC), o regulador das comunicações, no âmbito de um programa que mobilizou 2,6 mil milhões de dólares. Não é o primeiro programa de democratização do acesso à Internet que é interrompido por republicanos no último ano. Ainda antes da eleição de Trump, republicanos da ala mais radical do partido, apoiantes do novo presidente, propuseram e conseguiram fazer aprovar o fim do Programa de Conectividade Acessível. A iniciativa que dava um apoio monetário de 30 dólares para a mensalidade de Internet chegou a ter 23 milhões de utilizadores.
Isto acontece mesmo com estudos a atestar os bons resultados da iniciativa. O site TechDirt divulgou as conclusões de um relatório onde se concluía que o “custo anual de 7 a 8 mil milhões de dólares para o contribuinte do programa, gerou entre 28,9 mil e 29,5 mil milhões de dólares para a economia, graças ao acesso expandido à Internet acessível e serviços remotos de telessaúde”.
Esta medida em concreto, vai cair como um mal necessário para a implementação do programa de corte de custos que o Governo federal tem de implementar. Ambas as iniciativas tinham um período de ação previsto que estava a terminar ou terminado, mas forte apoio de outros quadrantes para serem renovadas. O novo presidente da FCC, indicado por Donald Trump, também não estava nesse grupo de apoiantes.
