Chamadas em alta voz e videochamadas nos transportes públicos já valeram algumas multas

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes tem aplicado multas a passageiros de transportes públicos por incomodarem os outros passageiros, enquanto falam ao telemóvel durante viagens em transportes públicos.

As chamadas em alta voz ou mesmo com a câmara do telemóvel ligada, em videochamada, são cada vez mais comuns nos transportes públicos. A lei tem medidas para precaver a privacidade e o ruído em espaços públicos e é com base nisso que a AMT tem aplicado algumas multas a estas práticas cada vez mais comuns. Usar o telemóvel sem cuidado com o ruído provocado a quem está a seu lado, ou mesmo incluindo estranhos na comunicação, que às vezes acabam por aparecer sem querer nas videochamadas alheias, é hoje uma prática comum.

A notícia é avançada pelo jornal Público, que falou com a AMT. O organismo que fiscaliza a legislação para o sector revelou que tem estado atento ao fenómeno e que tem agido, ainda que o número de queixas a propósito seja residual.

As coimas são aplicadas por causa do ruído gerado por este tipo de comunicações e da “violação dos deveres dos passageiros, onde se inclui a utilização de aparelhos sonoros” com os cuidados necessários para não incomodar quem viaja ao lado. As coimas previstas na Lei em questão, o Decreto-Lei n.º 9/2015, podem variar entre os 50 e os 250 euros.

Ao longo do ano passado, a AMT recebeu 29 mil reclamações. Entre estas, 121 queixas eram sobre temas que cabem na categoria “Falta de urbanidade/agressividade dos passageiros”, onde se inclui o mau uso do telemóvel durante as viagens.

Segundo o jornal, os operadores de transportes também estão preocupados com o assunto. A CP estará mesmo “a analisar” a criação de “carruagens silêncio” nos seus comboios, onde serão aplicadas regras específicas para assegurar viagens mais tranquilas. O conceito já existe em França, onde foi pioneiro e foi entretanto replicado noutros países, como Espanha, Itália, Alemanha e Irlanda.