Autoridade sueca vai vigiar comunicações de adolescentes em medida de combate à violência entre gangues

Ajustes de contas, tiroteios e ataques com explosivos entre gangues com vista o controlo do tráfego de droga é um flagelo crescente na Suécia. O governo está a planear adotar medidas extremas de vigilância e monitorização das comunicações eletrónicas e chamadas telefónicas a jovens com menos de 15 anos, uma vez que as manifestações de violência entre gangues são, muitas vezes, protagonizadas por adolescentes. Os jovens são contratados para ataques e assassinos, uma vez que os menores de 15 anos não têm a chamada maioridade penal.

O ministro da justiça da Suécia, Gunnar Strommer, referiu durante uma conferência de imprensa que estas redes criminosas estão a recrutar crianças com 10-11 anos. “Armas e explosivos são utilizadas por crianças de 12 e 13 anos. Tiroteios e outros crimes violentos graves são frequentemente realizados por jovens de 14 e 15 anos”, acrescentou. A legislação atual não permite à polícia utilizar vigilância secreta para lidar com os crimes de menores. Mas o governo, depois de sondar as autoridades, disse que foi proposta uma lei para alterar essas limitações para que a polícia possa monitorizar chamadas telefónicas e outras comunicações eletrónicas daqueles que estão abaixo da idade de responsabilidade criminal. 

Foi ainda referido que para realizar as escutas, tem de haver um nível de suspeita maior do que é exigido para adultos. Uma investigação com escutas precisaria envolver um crime que pudesse ser aplicada uma sentença de pelo menos quatro anos de prisão ou um delito por atos terroristas. Nos casos que envolvem suspeitos maiores de 15 anos, os requisitos para aplicar as medidas corresponde a um crime que seja punível com pelo menos dois anos de prisão. Nesse sentido, segundo Gunnel Lindberg, a especialista que liderou o processo, a polícia deveria ter autorização para monitorizar as comunicações.

Neste momento, a proposta apresentada pelo governo está em análise pelas autoridades competentes e especialistas no assunto, mas o ministro pretende que estas alterações à lei sejam apresentadas até julho de 2026. Segundo o The Straits Times, em 2023, a Suécia registou 53 mortes em 363 tiroteios, que têm vindo a aumentar em locais públicos, tendo feito vítimas inocentes, pessoas que estão a passar nos locais.