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Junho 7, 2018A Altice revelou a sua “perplexidade” pelas decisões divulgadas pela Anacom, “sem qualquer apresentação ou discussão prévia com os operadores”. O comportamento, refere em comunicado, “contraria a necessidade de um diálogo construtivo e de uma relação de transparência num sector chave para a economia nacional, como é o das telecomunicações”.
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A operadora acrescenta que está a “analisar o sentido provável de decisão” e a “avaliar o respetivo enquadramento no âmbito dos poderes de que a Anacom dispõe relativamente à determinação do detalhe e informação a incluir pelos operadores de comunicações eletrónicas na fatura detalhada”.
Em causa está o nível mínimo de detalhe e informação a incluir nas faturas dos serviços de comunicações eletrónicas para assinantes que solicitem faturação detalhada.
A informação que as operadoras devem disponibilizar nas faturas a emitir e enviar gratuitamente aos clientes que solicitem faturação detalhada, segundo a entidade reguladora, é extensa e vai dos elementos de identificação do consumidor à referência à possibilidade de recurso aos mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos.
