União Europeia inicia a introdução do regulamento para o programa espacial. Quer tornar-se mais competitiva

A União Europeia quer tornar-se mais competitiva no sector espacial e assumir uma posição de liderança nos próximos anos, ou pelo menos, tornar-se totalmente independente através do seu programa espacial. E tem 14,8 biliões de euros para investir entre 2021 e 2027. Hoje foi feita a primeira leitura da proposta de regulamento do programa estabelecido para este período, depois do acordo alcançado em dezembro no Parlamento Europeu, que servirá para abrir portas à adoção do rascunho das regras numa segunda leitura.

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É referido que a União Europeia depende das atividades do espaço como catalisadores do crescimento de uma economia sustentável e segura. O programa espacial vai permitir manter a Europa competitiva nesta nova economia, assim como preservar a sua soberania espacial. Este será o caminho traçado para a recuperação económica da pandemia, abrindo portas à transição em direção a um modelo económico digital e mais verde.

De recordar que será lançada online esta terça-feira, dia 20, a plataforma Knowledge Centre on Earth Observation (KCEO), que vai ajudar à criação e implementação de políticas públicas, assim como a produção de produtos e serviços que tenham por base os dados recolhidos por diversas entidades e metodologias de observação da Terra. A plataforma vai funcionar em articulação com o Programa Copernicus, o satélite europeu de observação do planeta.

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No regulamento do programa espacial são destacados a alta qualidade dos dados e serviços relacionados com o espaço, que estão atualizados e seguros; salienta melhores benefícios socioeconómicos do uso desses dados e serviços, tais como o crescimento e criação de postos de trabalho na União Europeia; melhor segurança e autonomia na Europa; um papel reforçado para a União Europeia como líder no sector espacial.

Objetivos que estão a ser traçados para alcançar a soberania passam pela simplificação da estrutura legal da União Europeia para as políticas espaciais. Angariar orçamentos para continuar a melhorar os seus programas principais, incluindo o Galileo, Copernicus e EGNOS, e outros. Por fim, pede-se para finalizar as regras a adotar para o programa espacial e estabelecer o respetivo standard de segurança.