UE entra na guerra das patentes e acusa Samsung de anti-concorrência

A Comissão Europeia vai endereçar uma declaração de objeções à Samsung “muito em breve”, contou à Reuters o vice presidente da CE para as políticas de competição, Joaquín Almunia. A marca sul-coreana pode vir a ser multada por práticas de concorrência desleal.

A declaração de objeções vai informar a Samsung das práticas de que é acusada e dá a possibilidade à marca oriental de responder por escrito ou pedir uma audiência. O órgão regulador vai depois deliberar se houve ou não violação das regras da concorrência.

Em causa estão as investigações feitas pelo organismo europeu que dão conta do uso recorrente e infundado de providências cautelares por parte da Samsung contra a Apple em vários países da Europa, como o Reino Unido e Holanda.

O fundamento da CE para a investigação, e possível aplicação de coima no futuro, está relacionado com o facto de a empresa sul-coreana acusar a marca da maçã em tribunais europeus pelo uso de patentes que são consideradas pelo ETSI como essenciais no universo das tecnologias móveis. A própria Samsung comprometeu-se com a entidade europeia a comercializar essas patentes de forma acessível e justa.

Após as declarações de Joaquín Almunia, a imprensa especializada começa a fazer ligações entre a posição da CE e a “retirada” judicial que a Samsung fez nos casos que tinha contra a Apple em vários tribunais europeus. Apesar das conclusões, a correlação ainda não foi confirmada por nenhuma das partes envolvidas, incluindo a Comissão Europeia.

Caso o organismo europeu venha a aplicar uma multa à empresa sul-coreana, o valor pode ir até 10% das receitas totais da marca num ano.

Esta pode ser a primeira vez que a CE vai tomar uma ação contra uma empresa na guerra de patentes a nível mundial que tem sido travada por várias tecnológicas. A entidade está também neste momento a investigar a Google e a Microsoft, também por concorrência desleal mas por razões diferentes.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico