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Julho 23, 2021O universo das moedas digitais continua ao rubro e a pressão para regular esta alternativa ao “dinheiro tradicional” continua a aumentar. Os Estados Unidos começaram a semana a debater o tema, com a Reserva Federal Americana (FED) a pedir medidas rápidas e a divulgação de um estudo que também defende a urgência de regular as chamadas stablecoins.
Conclui a pesquisa da FED e da Universidade de Yale, que as stablecoins – ou moedas virtuais estáveis – devem ser reguladas tal como os bancos e que esse é o único caminho para prevenir instabilidade no sistema financeiro e de pagamentos a nível global. O Banco Central Europeu já tinha deixado um alerta idêntico.
As stablecoins diferenciam-se das restantes moedas digitais pelo facto de estarem indexadas a um ativo estável ou a um conjunto de ativos. Ou seja, fazem corresponder o seu valor ao de uma moeda controlada por um banco central, como o euro ou o dólar, ou à cotação de matérias-primas. Este mecanismo torna-as menos voláteis e mais estáveis. No entanto, continuam a ser de emissão descentralizada e escapam ao controlo do sistema monetário tradicional e é isso que preocupa os reguladores financeiros.
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O Tesouro norte-americano tem um grupo de trabalho a estudar medidas para esta área e voltou a promover um encontro sobre o tema na segunda-feira, onde os especialistas sugeriram que as stablecoins devem ser emitidas pelos bancos centrais e apoiadas por títulos do tesouro.
“Os reguladores têm um conjunto de ferramentas para responder a estas desenvolvimentos e o melhor é usarem-nas”, alerta o estudo. O estudo sugere vários caminhos para abordar o tema, como converter as stablecoins no equivalente à moeda pública, trazendo-a para o perímetro de regulação dos bancos ou fazendo-as corresponder em proporção exata a reservas no banco central. Outra via, seria introduzir uma moeda digital do banco central, opção mais apreciada, segundo a Business Insider.
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A possibilidade criar as suas próprias moedas virtuais está a ser estudada por vários bancos centrais, incluindo o Banco Central Europeu, que ainda este ano pode tomar uma decisão sobre o assunto e que em junho já tinha manifestado preocupações em relação ao tema. Meses antes, propôs à CE que lhe fossem reservados poderes para vedar a entrada no mercado de emissores privados destas moedas que possam representar um risco para o sistema financeiro, por questões de liquidez. Um exemplo de uma moeda com estas caraterísticas é o Diem, antiga Libra, apoiada, entre outros, pelo Facebook.
Janet Yellen, presidente da FED, na sequência do encontro desta segunda-feira, que juntou a Reserva Federal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, o Tesouro e a Commodity Futures Trade Commission, voltou a sublinhar a importância de avançar rapidamente para criar uma estrutura regulatória no país para esta área.
