Stablecoins: Como funcionam e qual é o impacto no mundo das criptomoedas?

Nos últimos anos, as stablecoins têm vindo a ganhar popularidade como alternativa às criptomoedas mais voláteis. Mas, na Europa, o crescimento das stablecoins também tem levantado preocupações em relação à soberania monetária e à resiliência do sistema financeiro europeu.

Como defendeu Philip Lane, economista do Banco Central Europeu (BCE), a Europa precisa de avançar com uma moeda digital que permita proteger contra os riscos das stablecoins e reduzir a dependência de empresas norte-americanas no setor dos pagamentos, noticiou a Bloomberg.

Mas afinal, o que são stablecoins e qual é o seu papel no ecossistema dos criptoativos? E que riscos podem trazer para os investidores e para  os sistemas financeiros? Reunimos um conjunto de perguntas e respostas essenciais para compreender o tema.

O que são stablecoins?

As stablecoins nasceram dos receios em torno da volatilidade na valorização das criptomoedas, prometendo ser uma alternativa mais estável. Embora também operem sobre uma blockchain, normalmente, as stablecoins estão ligadas a um ativo de referência que pode ser uma moeda oficial, como o dólar.

Uma das maiores vantagens apontadas às stablecoins é o facto de terem uma correspondência direta com um ativo de referência, em princípio, numa proporção de 1:1, numa ligação que reduz o risco de volatilidade.

Além disso, para garantir a estabilidade, os emissores das stablecoins devem manter uma reserva equivalente ao número de tokens emitidos. Esta lógica aplica-se às stablecoins centralizadas, isto é, aquelas que têm um emissor único e que estão veiculadas a moedas controladas por bancos centrais. Entre os exemplos mais populares estão a Tether (USDT), a USD Coin (USDC) e a Paxos, todas ligadas ao dólar.

Note-se que existem também stablecoins que estão ligadas a outro tipo de ativo estável (ou commodities), como o ouro e outras que usam algoritmos para manter o seu valor estável, que funcionam como uma espécie de “banco central digital”, ajustando automaticamente a quantidade em circulação conforme a procura.

As stablecoins são seguras?

As stablecoins foram concebidas para trazer mais estabilidade ao universo das criptomoedas, mas isso não quer dizer que sejam isentas de riscos. Um dos principais está na confiança nas entidades que as emitem, uma vez que são elas que garantem que existe uma reserva para suportar cada moeda digital emitida.

Embora estas entidades estejam sujeitas a auditorias, existem casos em que certos emissores não cumpriram a correspondência direta entre tokens e reservas. Além disso, os problemas de transparência sobre as reservas levantam dúvidas quanto à sua capacidade de manter a estabilidade em situações mais complicadas.

Veja-se, por exemplo, o caso do colapso da stablecoin Terra, como aponta o Banco Central Europeu. O BCE alerta também para riscos de contágio que podem suceder caso uma stablecoin popular perca o seu valor ou falha, afetando o mercado das criptomoedas ou até o sistema financeiro “tradicional”, caso a utilização das stablecoins continue a crescer e a atrair entidades como bancos, mas também plataformas de pagamentos e empresas tecnológicas.

Qual é a dimensão do mercado das stablecoins?

Segundo dados da plataforma DeFiLlama, atualmente, o mercado das stablecoins vale mais de 240 mil milhões de dólares. Este mercado é liderado pela Tether (USDT), com uma capitalização de cerca de 145 mil milhões, e a USD Coin (USDC), com 60 mil milhões.

Previsões apontam que o crescimento pode continuar, sobretudo se for impulsionado por uma regulação clara e por uma maior integração com instituições financeiras, aponta um recente relatório do banco Citi.

De acordo com estas previsões espera-se que o mercado das stablecoins alcance a marca dos 1,6 biliões de dólares até 2030. Num cenário mais otimista, o valor pode chegar aos 3,7 biliões de dólares.

As stablecoins são reguladas?

À medida que o mercado das stablecoins se começou a tornar mais expressivo, os reguladores começaram também a agir em resposta a preocupações relativamente à proteção dos utilizadores e à estabilidade do sistema financeiro.

[related-post id=”393268″ post_type=”post” /]Na União Europeia, o regulamento MiCA (Markets in Crypto Assets) foi concebido para regular criptoativos, assim como os emitentes e prestadores de serviços nesta área. O regulamento, que se tornou lei em 2023, quer trazer maior segurança e previsibilidade, tanto para os operadores como para os consumidores, além de maior transparência.

As regras do MiCA abrangem também as stablecoins, que têm obrigações específicas. No ano passado, entraram em vigor as regras relativas a dois tipos de stablecoins, as ART (asset referenced token) e EMT (E-money token).

Que diferenças existem em relação às moedas digitais dos bancos centrais?

Com a crescente popularização das stablecoins, vários bancos centrais começaram a olhar com mais atenção para as moedas digitais nacionais (ou CBDC, na sigla em inglês). Aqui, o objetivo passa modernizar os sistemas de pagamento, tornando-os mais eficazes e seguros, mas também manter o controlo monetário.

As CBDC afirmam-se como registos digitais de moedas fiduciárias dos países e distinguem-se das stablecoins por serem emitidas e garantidas diretamente pelos bancos centrais. As moedas digitais nacionais estão ainda em fase de estudo ou de teste em muitos países.

[related-post id=”417258″ post_type=”post” /]Na Europa, por exemplo, o BCE avançou recentemente com uma plataforma para simular pagamentos com o euro digital.

A iniciativa conta com a participação de 70 entidades, incluindo comerciantes, empresas que fornecem produtos e serviços financeiros, startups, bancos e outros prestadores de serviços de pagamento.

Os participantes aderiram a uma ou a ambas áreas de trabalho, “Pioneiros” e “Visionários”, cada uma com objetivos específicos. O BCE publicará as conclusões dos dois grupos de trabalho num relatório ainda este ano.