Web Summit confirma que vai voltar a eventos com público em novembro e está a contratar
Maio 25, 2021iPhone 12 arrasa concorrência e arrecada um terço das receitas de smartphones no 1ºtrimestre
Maio 25, 2021Há algum tempo que se fala nas taxas digitais que obrigam as gigantes tecnológicas ao pagamento de impostos diretamente aos países da Europa onde operam. A França tem sido uma das mais vocais, aplicando unilateralmente taxas a empresas como o Facebook e Amazon, fazendo pressão à União Europeia para criar impostos sobre os serviços digitais feitos na Europa. A chamada “Taxa Google”, o imposto implementado no país de 3% sobre as receitas dos serviços digitais das grandes tecnológicas.
O Observatório da Comunicação (OberCom) realizou um estudo, citado pela TSF, onde estima que só a Google e o Facebook terão arrecadado, no último ano, cerca de 317 milhões de euros em receitas em Portugal. E se fossem taxadas pelo governo, teriam de pagar 73 milhões de euros de IVA e 33 milhões em IRC. A OberCom terá feito um cálculo “conservador” pela dificuldade em saber a faturação das gigantes, pois estas nunca revelam as receitas da publicidade digital arrecadadas em cada país.
A OberCom acusa o “duopólio” da Google e Facebook na publicidade digital, arrecadando cerca de 70% do investimento publicitário nos canais digitais, que são taxados no estrangeiro, levantando dessa forma questões tributárias pertinentes, como as que a França também tem referido. Refere ainda que existe uma grande desigualdade concorrencial entre as grandes plataformas tecnológicas e as empresas portuguesas de media, sobretudo ao nível fiscal e tributário.
O facto de prestar serviços sem ter sede fiscal em Portugal é visto como geradora de “opacidade” nas contas, por não se ter a capacidade de tributar as grandes tecnológicas ou ter noção do seu volume de negócio no país, o que é uma ameaça às empresas de comunicação social, e em particular o jornalismo, acrescenta.
É ainda referido o caso na Austrália, no braço de ferro entre o Facebook e o governo pela taxação de conteúdos noticiosos, e no movimento que poderá ter no resto do mundo. A OberCom salienta que os agregadores de conteúdos nas plataformas digitais, como o Google e Facebook colocam em causa a sustentabilidade da indústria das notícias, pela redução na compra de jornais, tanto no formato digital como papel, assim como a consulta direta nas respetivas publicações das websites dos grupos de media, diminuindo a respetiva fonte de rendimentos da publicidade.
O estudo indica ainda que os 15 milhões investidos pelo governo em maio de 2020, como medida de emergência para ajudar os media no contexto pandémico, em aquisição de publicidade antecipada; correspondem a um sétimo daquilo que o fisco poderia arrecadar com a faturação do Facebook e Google em Portugal.
A taxação dos lucros internacionais das gigantes tecnológicas estará em cima da mesa na reunião do G20 sobre finanças, previsto para os dias 9 e 10 de julho.
