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Novembro 24, 2021A Rússia vai passar a exigir que as grandes tecnológicas que operam no país tenham operações locais. A medida serve de base à nova legislação que o país aprovou em julho do ano passado, mas há agora um esforço mais concreto do órgão federal de supervisão das atividades de media para a ver aplicada.
O organismo (Roskomnadzor) terá chamado 13 empresas para as informar da exigência, garante a Reuters. Na lista estão sobretudo empresas americanas, mas não só, e nomes bem conhecidos. A agência cita a Apple, Google, Meta (dona do Facebook), Telegram, TikTok e Twitter.
Esta nova legislação define a regra de presença local obrigatória para empresas de internet que servem diariamente mais de 500 mil utilizadores. Por explicar, está o que significa exatamente ter uma presença oficial no país, uma vez que algumas das empresas já têm escritórios locais. A medida é encarada como uma forma de poder reforçar a capacidade de regular localmente estas empresas.
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As sanções para quem não cumprir as novas regras estão previstas e podem ir desde a imposição de limitações à atividade na área da publicidade, recolha de dados e transferências de dinheiro, à proibição de atividade no país.
Até ao arranque do próximo ano, as empresas vão ter de tomar decisões, considerando que estar no país segundo as regras locais pode também significar um maior espaço de manobra das autoridades para algum tipo de censura.
Por outro lado, a Rússia, liderada por Vladimir Putin, não é propriamente um mercado que possa ser posto de lado com facilidade, dada a dimensão. No início do ano ano, existiam no país 124 milhões de utilizadores de internet, com 85% da população a garantir já acesso a estas tecnologias e as autoridades a darem sinais de que estão atentas às práticas das empresas que nele intervêm.
Recorde-se que já este ano, as autoridades da concorrência russas aplicaram uma multa de 12 milhões de dólares à Apple, por abuso de posição dominante na distribuição de aplicações móveis para o iOS.
Na origem do processo esteve uma queixa da Kaspersky, que acusou a Apple de ter barrado o acesso à sua aplicação de controlo parental, por ter planos para lançar uma app idêntica, que acabaria realmente por chegar ao mercado, pouco tempo depois. A queixa foi considerada válida e a decisão da Apple discriminatória, concluiu a investigação.
