Proteção dos consumidores: Comissão Europeia quer criar novas regras e obrigações de tecnológicas como o Facebook e Google

As novas obrigações das gigantes tecnológicas, como Facebook e Google, e a negociação com a China sobre a segurança de produtos comprados online dominaram hoje o discurso do Comissário Europeu para a Justiça, na cimeira anual europeia dos consumidores.

“Não quero desenvolver, mas temos de continuar a organizar uma boa cooperação com as plataformas (…) mas temos de fazer mais, talvez criar novas regras, novas obrigações, para todas as plataformas, para que seja um campo seja igual para todos”, afirmou o comissário Didier Reynders, defendendo que as diretivas de segurança e comercio eletrónico vão proteger os consumidores com produtos seguros.

O comissário falava no painel de discussão “de alto nível” da cimeira europeia do consumidor 2021, defendendo ser preciso “desenvolver o mesmo e o melhor nível de proteção online”, como já existe para o “offline”, ou compra presencial, e conseguir proteção para produtos seguros e sustentáveis, mas não só ao nível da União Europeia mas também internacional.

“Estamos abertos a desenvolver uma abordagem comum para debater com as Nações Unidas, e também com outras organizações internacionais, para desenvolver uma abordagem comum, talvez uma nova norma internacional, com base nos valores e princípios que temos na Europa para proteção do consumidor”, disse o comissário, defendendo ainda a necessidade de proteger os mais vulneráveis, como crianças, no mercado online.

O comissário considerou ser “evidente que o plano e ação com a China é uma prioridade” nessa gama, para a segurança dos produtos, mas salientou também que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “pode desempenhar um papel, com uma coordenação de um estudo online sobre os possíveis riscos de produtos”, um trabalho que considerou “importante” organizar.

O ministro da Economia, Siza Vieira, disse, neste evento organizado a partir de Lisboa em conjunto pela Comissão Europeia e Presidência Portuguesa, existirem “avanços” na agenda do consumidor, quanto à segurança dos produtos, e falou na aposta da União Europeia para o consumidor ser “um motor de mudança”, influenciando mudanças na economia, com acesso a mais informação e transparência na produção, transporte de produtos e impacto ao nível mundial.