Portugal quer taxar mais Apple e Google. Mas só quando o resto da Europa avançar

O Governo português não incluiu no Orçamento do Estado para 2018 novas medidas de tributação para a economia gerada pelas gigantes tecnológicas. A informação é avançada pelo Correio da Manhã, atribuída ao ministério das Finanças.

Em setembro, Portugal integrou um conjunto de 10 países, liderado pela França, que querem obrigar as gigantes tecnológicas a pagarem os impostos realmente correspondentes ao negócio gerado na União Europeia.

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A intenção da Alemanha, França, Itália e Espanha, com o apoio da Bulgária, Grécia, Eslovénia, Roménia, Áustria e Portugal, é criar um novo modelo tributário para aplicar sobre os lucros das multinacionais como a Apple, Google, Facebook ou Amazon, que acusam de fazer negócios na Europa “pagando montantes mínimos em impostos”.

Atualmente cada país aplica as suas próprias taxas e base de cálculo, com a Irlanda a adotar uma das mais baixas da União Europeia. É por isso local de eleição para muitas destas multinacionais se “fixarem”.

Relativamente á proposta, falta agora uma decisão a nível do executivo europeu, mas entretanto a Itália decidiu antecipar-se, avançando por si própria na criação de um imposto digital.

De acordo com o ‘Financial Times’, a medida está na proposta de Orçamento do Estado do país para 2018 e pretende que 6% dos valores pagos por empresas em produtos digitais – tais como publicidade – sejam retidos em impostos. Ainda assim, a proposta prevê a isenção para serviços comprados por pessoas individuais e para produtos adquiridos até 30 euros.